EDP/CMEC. Paulo Macedo e José Maria Ricciardi chamados a testemunhar

O Ministério Público arrolou 39 testemunhas no processo EDP/CMEC, entre as quais o antigo banqueiro José Maria Ricciardi, vários presidentes de bancos e um antigo secretário de Estado de Manuel Pinho.

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País Ministério Público 29/10/24 POR Lusa

Segundo a acusação, a que a Lusa teve acesso, para além do ex-presidente do Banco Espírito Santo Internacional (BESI), José Maria Ricciardi, entre as testemunhas elencadas pelo Ministério Público (MP), estão o atual presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Paulo Macedo, o presidente do BCP, Miguel Maia, e Carlos Santos Ferreira, presidente da CGD entre 2005 e 2008, quando Manuel Pinho era ministro da Economia.

Entre as testemunhas estão ainda António Castro Guerra, que foi secretário de Estado Adjunto da Economia e Inovação no ministério de Manuel Pinho; Sérgio Figueiredo, antigo administrador da Fundação EDP; Margarida Matos Rosa, presidente da Autoridade da Concorrência entre 2016 e 2023 e vários auditores do Tribunal de Contas.

O inquérito é composto por 16 volumes e dois de aceleração processual, segundo a informação na acusação, que acrescenta que "a estes volumes acresce um extenso conjunto de apensos" em formato físico e digital.

António Mexia e João Manso Neto foram ambos acusados esta segunda-feira de um crime de corrupção ativa para ato ilícito de titular de cargo político, com o MP a entender que os dois ex-administradores corromperam o ex-ministro da Economia Manuel Pinho.

O antigo governante foi também acusado de corrupção passiva para ato ilícito de titular de cargo político, o mesmo crime que foi imputado aos restantes arguidos: Miguel Barreto, ex-diretor-geral de Energia, João Conceição, administrador da REN e antigo consultor do ex-ministro, e o assessor Rui Cartaxo.

A acusação marca um ponto final num inquérito aberto em 2012 relacionado com os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) por parte da EDP.

Este processo acabou também por levar, em dezembro de 2022, à acusação do ex-ministro Manuel Pinho, da mulher Alexandra Pinho, e do ex-banqueiro Ricardo Salgado por factos não relacionados com esta situação.

O inquérito foi então separado, prolongando-se até agora a investigação que visava essencialmente os antigos administradores da EDP António Mexia e João Manso Neto, que, por força deste caso, tiveram de abandonar as suas funções na empresa elétrica.

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