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O Programa Cheque-Livro é uma iniciativa do Ministério da Cultura para incentivar os jovens a frequentar livrarias e a ler livros, sendo dirigido a pessoas residentes em Portugal, que nasceram em 2005 ou 2006.
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Os jovens podem pedir o cheque-livro na plataforma www.souleitor.gov.pt, mediante um registo prévio, usando depois o vale na compra de um ou mais livros, sendo excluídos manuais escolares, dicionários, livros de apoio ao estudo e livros não editados em Portugal.
O cheque-livro também só pode ser usado para comprar livros cujo número de identificação da obra (ISBN) seja validado pela plataforma, lê-se na página oficial.
Também na plataforma é possível ver um mapa com as mais de 200 livrarias aderentes, sendo grande parte delas pertencentes às redes livreiras Bertrand e Almedina, à rede FNAC e à cadeia de lojas Note, às quais se juntam algumas livrarias independentes e papelarias.
Quanto à distribuição geográfica das livrarias, nos distritos da Guarda, Portalegre e Beja existe apenas uma livraria aderente. O mesmo acontece em toda a região dos Açores, com a adesão de uma livraria em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
Na semana passada, quando foi anunciado o início da aplicação do cheque-livro, o subdiretor da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB), Bruno Eiras, disse à agência Lusa que "o número de livrarias ainda está em permanente crescimento", arrancando com "mais de 200 livrarias registadas".
Sobre a atribuição do cheque-livro, Bruno Eiras disse também que "o programa foi dimensionado para um número máximo de 220 mil jovens".
Os beneficiários do Programa Cheque-Livro têm até 23 de abril de 2025 para usufruir dos vinte euros na compra de livros.
O cheque-livro é uma medida proposta pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, que defendia a atribuição de 100 euros aos jovens de 18 anos para a compra de livros, mas o Governo anterior decidiu fixar o valor em 20 euros.
O programa tem uma dotação de 4,4 milhões de euros, através do Fundo de Fomento Cultural.
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