Se conduz em zonas onde operam plataformas de transporte privado, certamente já percebeu que existem alguns carros com a designação TVDE. O que significa? Transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado, o que na prática quer dizer que aquele veículo está a trabalhar para plataformas de transporte privado, como a Uber, a Bolt, a Cabify ou a Kapten.
Apesar de estes veículos de transporte funcionarem descaracterizados, só podem circular com um dístico que os identifica com o respetivo número da licença, segundo uma portaria publicada em Diário da República, em novembro do ano passado, no âmbito daquela que ficou conhecida como a 'lei Uber'.
No entanto, a lei previa um período transitório de adaptação aos operadores de quatro meses e deu 120 dias para motoristas e operadores cumprirem as regras, prazo esse que terminou em 28 de fevereiro, daí que só agora se vejam estes veículos identificados com mais frequência.
Dístico deve ser colocado no lado direito do vidro da frente e no lado esquerdo do vidro na retaguarda.© Reprodução do site do IMT
"Os dísticos identificadores dos veículos utilizados na atividade de TVDE (...), devem ser colocados de forma amovível e visível, no lado direito do vidro da frente e no lado esquerdo do vidro da retaguarda, sem prejudicar a visibilidade do condutor", refere o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
Os dados mais recentes do IMT, que datam de 22 de fevereiro, apontam para que tenham sido realizados 3.373 pedidos para motoristas de plataformas digitais de transporte, dos quais 2.923 tinham sido deferidos, encontrando-se os restantes em análise.
Até à mesma data foram comunicados 308 cursos/ações de formação rodoviária para emissão de certificado de motorista de transporte individual, nos quais se encontravam inscritos 6.909 formandos.
