"Política transversal de acesso à habitação deve ser um veículo de promoção social. É este o caminho que devemos trilhar em conjunto", afirma Marina Gonçalves, Secretária de Estado da Habitação, no sentido em que, "devemos identificar o problema e este já foi identificado."
De forma a que todos tenham o direito à habitação, sem qualquer distinção, sendo este um dos principais objetivos na ação política, que "ainda não conseguimos, mas queremos", a Secretária de Estado afirma que é necessário redesenhar a visão do Governo que "não tem resposta do mercado habitacional."
Marina Gonçalves participou, esta terça-feira, na conferência "Rumo a uma abordagem europeia à política de habitação", divulgada online na conta oficial do twitter do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, sobre os pilares sociais de habitação no nosso país.
Para a Secretária de Estado, "não podemos estar satisfeitos com o trabalho que estamos a fazer." Assim, o Governo deverá reestruturar a sua visão para dar o acesso à habitação a todos, uma vez que se trata "de um direito e não de um benefício."
À pergunta "Porquê esta necessidade em converter em matéria de habitação?", Marina Gonçalves responde que "há falhas no mercado, tanto para as famílias sem condições habitacionais e baixo rendimentos, como para as famílias de classe média." E essas falhas tornaram-se evidentes para o Estado.
Nesse sentido, deverá ser salvaguardado, tal como todos os outros pilares sociais, uma "visão transversal e estratégica à habitação para que as repostas sejam estáveis e duradouras." Este reflexo deverá ser não só de curto mas de "médio e longo prazo", pois só assim se conseguirá "identificar todas as famílias" e se irá alcançará um "papel ativo do Estado no mercado."
O segundo pilar é o reforço de um parque habitacional robusto. Nesse sentido, Marina Gonçalves revela que "as lei de bases de habitação deverão redefinir as obrigações do Estado para a criação de uma habitação digna."
Além de instrumentos destinados a dar resposta ao acesso à habitação, como o programa do 1.º direito, sendo o foco principal "identificar tudo o que é património para garantir preços acessíveis no mercado," Marina Gonçalves alerta também para a necessidade de se criar condições dignas de saúde em casa dos cidadãos.
"De repente precisamos de dar resposta urgente e transitória para que as famílias tenham condições dignas de saúde (em casa)." Nesse sentido, esta bolsa poderá criar uma "continuidade política publica, desde o momento em que uma família fica sem casa ou casa sem condições, possa ter resposta do estado."
Reforça ainda Marina Goncalves que trata-se de "um desafio" e de "um objetivo ambicioso. Mas é um passo muito importante na visão transversal". Passando pelo facto de que não se poderá tratar de "um ato isolado", sendo importante "uma política continua e que não se esgote.
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