Seja para repovoar os seus municípios, seja para aliviar a oferta habitacional acessível, alguns países já estão a aderir à nova moda de vender casas a um euro. O que começou em Itália, já passou para a Croácia, França e, mais recentemente, Grécia. Mas e Portugal?
"O Governo tem em curso uma política robusta, universal e articulada de promoção de habitação pública com vista a responder transversalmente às necessidades de habitação", começa por afirmar o Ministério das Infraestruturas e Habitação.
Após tomar conhecimento de que a Grécia foi o último país a aderir a esta iniciativa, principiada em Itália, o Casa ao Minuto foi descobrir, junto do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, se este incentivo cabe nas políticas dos programas de habitação acessível.
Esta é uma prática que já não é novidade, em Itália, desde 2018, note-se. Na altura, de forma a evitar que a cidade Ollolai se tornasse fantasma, o autarca adotou esta medida para repovoar casas "abandonadas e em mau estado."
Uma medida à qual a Croácia aderiu, com objetivo de repovoar a cidade e promover a reabilitação de habitações. Seguida pela França, para revitalizar as suas pequenas comunidades a partir dos ativos imobiliários que estão em desuso ou abandonados. E, mais recentemente, pela Grécia, onde as casas não são vendidas por um euro, mas sim dadas como presente.
Dadas estas informações, pode-se concluir que este é um fenómeno que parece estar a alastrar-se para outras geografias. Mas e o nosso país? Reúne condições para aderir a este conceito?
"Seja através do Programa 1.º Direito que visa identificar e dar resposta a todas as famílias com carência habitacional e financeira, seja através da promoção de respostas de arrendamento acessível para as famílias de rendimentos intermédios", o Governo já tem em curso um programa que responde às carências habitacionais observadas no território português, revela o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, após questionado pelo Casa ao Minuto, sobre esta iniciativa.
"Sem prejuízo da existência de outras opções de política de habitação, sobretudo na esfera municipal, a opção do Governo centra-se essencialmente na criação de instrumentos", acrescenta.
Ainda assim, para o Ministério, estes "instrumentos", sendo os programas de apoio à habitação, já criados, são os que servem de "resposta às necessidades de habitação identificadas." Soluções que "assentam num papel direto e ativo do Estado, seja enquanto executor de respostas habitacionais, sem enquanto financiador de respostas habitacionais", finaliza.
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