Aprovada criação do Mediador do Alojamento Local no Porto
A Câmara do Porto aprovou hoje, com a abstenção da CDU, a criação da figura de Mediador do Alojamento Local (AL), figura que pretende a promoção do equilíbrio e correção de conflitos e tensões entre residentes, turistas e empresas.
© iStock
Casa Habitação
Na reunião do executivo, o vereador do Pelouro da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente apresentou a Estratégia de Gestão Turística da cidade onde se insere a criação do Mediador, para além do Programa de Reconhecimento "Confiança Porto" e da criação de Áreas Turísticas Sustentáveis.
Segundo Ricardo Valente, no âmbito da qualificação, 143 formandos já concluíram a formação no Programa Municipal de Reconhecimento "Confiança Porto", estando outros 45 a frequentar as ações de formação.
No que diz respeito à evolução do Alojamento Local, o vereador indicou que, em 2020, ano de pandemia, registaram-se 688 novas licenças, e 996 cessações, segundo os dados do Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local (RNAL). Em 2021, registou um cenário de "neutralidade", com os dados até 21 de junho a darem conta de 365 novas licenças e 253 cessações.
Dos 7.646 estabelecimentos de alojamento local, números da Plataforma da Taxa Municipal Turística (TMT), a maioria está localizada no centro da cidade.
Com a criação do Mediador do Alojamento Local, a autarquia quer centralizar, facilitar e conciliar os interesses e necessidades dos residentes e dos visitantes da cidade do Porto que ficam alojados em estabelecimentos de AL, bem como conciliar os interesses de todos os envolvidos, nomeadamente entre os AL e os condomínios.
Ao mediador, a quem cabe centralizar todas as queixas e solicitações, é imposta a realização de um relatório anual de atividade.
Questionado pela vereadora da CDU, Ilda Figueiredo sobre as Áreas de Contenção, Ricardo Valente esclareceu que o regulamento continua suspenso, tendo acrescentado que mapeamento das áreas de sustentabilidade turística, como a autarquia lhe chamou, está a ser ultimado pela universidade Católica, ficando qualquer decisão para o próximo executivo.
Em resposta, Ilda Figueiredo defendeu que o levantamento da suspensão do regulamento das áreas de contenção devia acompanhar a criação da figura do mediador, pelo que, justificou, se ia abster na votação.
Na reunião do executivo de hoje, a autarquia aprovou ainda, por unanimidade, a Estratégia da Juventude do Porto 4.0, que de acordo com a maioria com a vereadora com o pelouro da Juventude, Catarina Araújo "é um ponto de partida para uma nova geração de políticas e programas de juventude".
O executivo decidiu ainda enviar para discussão pública, por um período de 15 úteis, o Plano Municipal de Logística Urbana Sustentável do Porto, que visa, num horizonte temporal de três anos, a redução da poluição originada pelo tráfego de veículos associados ao setor da logística.
A Câmara do Porto discute na segunda-feira o Plano Municipal de Logística Urbana Sustentável do Porto, que visa, num horizonte temporal de três anos, a redução da poluição originada pelo tráfego de veículos associados ao setor da logística.