A proposta, subscrita pelo vereador do Urbanismo, Ricardo Veludo (independente, eleito na lista do PS), foi aprovada em reunião privada do executivo com a abstenção de CDS-PP e BE e os votos a favor de PS, PSD e PCP.
De acordo com o documento, o projeto apresentado pela proprietária do prédio composto por três edifícios situados na Avenida Fontes Pereira de Melo, Rua Martens Ferrão e Rua Andrade Corvo prevê também a "demolição de uma área construída com estrutura em lajes de betão" e a construção de dois novos edifícios.
Os novos edifícios serão construídos na Rua Martens Ferrão (sete pisos e aproveitamento da cobertura em sótão) e na Rua Andrade Corvo (seis pisos e aproveitamento da cobertura em sótão), dá conta a proposta, defendendo que "respeitam o alinhamento do plano marginal e apresentam uma composição de fachadas numa métrica simples e regular".
Os cinco edifícios destinam-se maioritariamente ao uso habitacional, ainda que incluam áreas de serviços, acrescenta a Câmara Municipal de Lisboa.
"A presente operação urbanística prevê 22.896,45 metros quadrados de superfície de pavimento, dos quais 18.497,65 metros quadrados são afetos ao uso habitacional (136 fogos) e 2.272,95 metros quadrados destinados a serviços", pode ler-se na proposta.
O Departamento de Planeamento Urbano da autarquia emitiu, em 28 de junho, parecer favorável ao projeto "condicionado à necessidade de a operação urbanística assegurar a instalação de uma creche para 42 crianças" em alternativa à cedência de uma parcela para aquele fim.
Numa nota enviada às redações e à Câmara de Lisboa, o movimento cívico Fórum Cidadania LX transmitiu um "aplauso fervoroso" ao facto de a autarquia submeter para discussão "um novo projeto de alterações para o conjunto de edifícios abandonados da Avenida Fontes Pereira de Melo".
"Não sendo o projeto ideal, porque, uma vez mais, estamos perante o esventramento do subsolo para efeitos de estacionamento automóvel, com a consequente impermeabilização do solo e uma maior presença de carros no centro da cidade, onde por sinal existem metropolitano e várias carreiras de autocarro, trata-se de um projeto que representa uma vitória para a cidade e para todos os que lutaram para que aquele conjunto singular da Avenida Fontes Pereira de Melo não fosse demolido", salienta o movimento.
Na reunião de hoje, a última do mandato, a Câmara de Lisboa rejeitou uma proposta do PCP que pretendia a elaboração de "um plano de intervenção a nível de espaços verdes que promova a ligação dos vários espaços verdes da cidade, através de corredores ecológicos renaturalizados, com ligações aos logradouros e jardins permeáveis da cidade".
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