Os projetos a integrar na Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário (BNAUT) podem ser já objeto de candidatura, dando-se assim início ao processo que permitirá o financiamento destas respostas, começa por revelar o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, na sua página oficial de Facebook.

Segundo explica o ministro, esta segunda-feira foi publicado o aviso de manifestação de interesse para uma primeira identificação das entidades e projetos que reúnam as condições para integrar esta bolsa, com base na aferição da adequabilidade promovida pela Segurança Social.

A esta fase suceder-se-á a publicação, pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU), do aviso de abertura de concurso que estará disponível a partir de 15 de dezembro de 2021, lê-se na publicação.

Note que a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário tem previsto um investimento, via Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de 138,1 milhões de euros, para a criação de dois mil alojamentos de emergência e de acolhimento/transição até ao 2.º trimestre de 2026, recorda o ministro.

O objetivo recai na criação de uma resposta estruturada e transversal para as pessoas que carecem de soluções de alojamento de emergência, devido a acontecimentos imprevisíveis ou a situações de risco iminente, por exemplo, ou de transição (entenda-se por situações que necessitam de respostas de alojamento de acompanhamento antes de poderem usufruir de uma solução habitacional definitiva).

Pedro Nuno Santos faz ainda destaque para a necessidade de as soluções habitacionais incorporarem medidas associadas à dimensão ambiental, com altos padrões de eficiência energética na promoção de construção nova, bem como melhoria do desempenho energético de edifícios objeto de reabilitação.

De realçar que as manifestações de interesse deverão ser submetidas ao IHRU até 30 de novembro, para este endereço de correio eletrónico.

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