A Autoridade Tributária (AT) já divulgou a lista das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que será cobrada pelos municípios este ano. Segundo apurou o Casa ao Minuto, de acordo com os dados recolhidos no Portal das Finanças, a maioria das autarquias decidiu aplicar a taxa mínima do IMI (0,3%) a cobrar aos munícipes em 2022. Apenas 20 praticam taxas acima dos 0,4%, sendo que, destas, nove têm a taxa máxima (0,45%).
De realçar que o IMI é um imposto municipal que incide sobre os prédios rústicos e urbanos, aplicando-se uma taxa de 0,8% no caso dos primeiros e uma taxa entre 0,3% e 0,45% no caso dos segundos. Cabe aos executivos camarários decidir, no intervalo referido, que taxa efetivamente aplicar, comunicando à AT até 31 de dezembro de cada ano.
Das 308 câmaras municipais do país, 180 decidiram aplicar este ano o IMI pela taxa mínima de 0,3%. Apenas 20 praticam taxas acima dos 0,4%, com nove têm a taxa máxima (0,45%).
Nessa lista, constam o município de Vila Nova de Poiares (0,45%), em Coimbra; o município de Alandroal (0,45%), em Évora; o município de Vila Real de Santo António (0,5%), em Faro; o município de Nazaré (0,45%), em Leiria; o município de Mafra (0,45%), em Lisboa; o município do Nordeste e de Vila Franca do Campo (ambos 0,45%), em Ponta Delgada; o município do Cartaxo (0,45%), em Santarém e o município de Caminha (0,45%), em Viana do Castelo.
No entanto, para facilitar a consulta dos valores, a AT disponibilizou, como é habitual, na página do Portal das Finanças um separador que permite a consulta da taxa que será cobrada por cada município - pode consultar aqui.
Ou então pode aceder à página principal do Portal das Finanças, selecionando depois a opção 'cidadãos' e 'consultar'. Depois, ser-lhe-á apresentada uma extensa lista e deve selecionar em 'Taxas do Município'.
Depois, no formulário que lhe será apresentado, deve indicar o ano que pretende consultar - no caso será o de 2021 - e o distrito. Posteriormente, será apresentada uma lista com a respetiva taxa aplicada em cada município desse mesmo distrito.
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