Se está a pensar comprar casa saiba que um dos custos associados ao processo está relacionado com a escritura. Este processo, recorde-se, é o "ato jurídico que legitima e legaliza o contrato de compra e venda da casa" e é o último passo, conforme explica o Doutor Finanças.
"No ato da escritura têm lugar dois momentos distintos. Por um lado, a assinatura do contrato de compra e venda, que estabelece que o comprador passa a ser o proprietário legal do imóvel. Por outro, no caso de o comprador ter recorrido a crédito habitação para a compra da casa, realiza-se também o contrato de mútuo com hipoteca no qual é estipulado tudo o que se relaciona com o financiamento", explica a empresa especializada em finanças pessoais.
Contas feitas, quanto custa a escritura de uma casa?
Ora, no momento da escritura são pagos dois impostos: o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e o imposto de selo sobre o valor da compra. Contudo, "há mais despesas e os custos da escritura são integralmente suportados pelo comprador da habitação".
"No caso do IMT, o imposto varia entre 0% e 8% e depende de algumas variáveis como: o valor da transação (o mais alto entre o valor patrimonial e o valor de venda), a localização da casa (Continente ou Regiões Autónomas), o tipo de imóvel (urbano ou rústico) e a sua finalidade (primeira ou segunda habitação)", adianta o Doutor Finanças.
Além disso, "o imposto de selo está fixado em 0,8% do valor do negócio. Caso tenha recorrido a crédito habitação, tem de pagar ainda imposto de selo – 0,6% - sobre o valor financiado".
Mas há mais. "Além dos impostos a pagar durante a escritura, pode contar também com despesas notarias e de registo", sendo que há algumas opções, de acordo com o Doutor Finanças:
- Balcão Casa Pronta - "Um serviço que permite realizar de forma imediata todas as formalidades necessárias à compra e venda de casa. Nesta opção, os valores podem ir dos 375 euros, caso não tenha precisado de financiamento, aos 700 euros, se tiver recorrido ao crédito habitação";
- Notário ou conservatória de registo predial - "Neste caso, cada gabinete tem as suas tabelas de preços, sendo que os custos podem variar consoante o valor da transação. Ainda assim, de acordo com o Portal da Justiça, pode contar com o valor da certidão (cerca de 20 euros), o valor do registo da escritura (225 euros) e ainda o IVA";
- Advogado ou solicitador - "Sendo que se tiver recorrido a crédito à habitação, geralmente os bancos têm acordos com conservatórias e costumam indicar o seu próprio advogado. Neste caso, vai precisar de pelo menos dois registos (500 euros)".
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