Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, após uma reunião do grupo parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias salientou que o tema do alojamento estudantil suscita "grande preocupação" junto dos deputados socialistas.

"É um tema que muito nos preocupa e que vamos querer debater no Orçamento do Estado, também com o Governo, e onde se espera também que, naturalmente, o grupo parlamentar do PS, em função da leitura que fizermos do Orçamento do Estado, possa vir a ter também uma proposta própria que saia do grupo parlamentar", sublinhou.

O líder parlamentar do PS referiu que o alojamento estudantil "é um problema que está a acontecer no dia de hoje", com "muitos estudantes universitários" a encontrarem "grandes dificuldades de oferta" nos grandes centros populacionais, como Lisboa ou Porto.

Para Brilhante Dias, "o Governo tem feito um esforço imenso" nesta matéria, "procurando apoiar o alojamento estudantil", designadamente através das verbas do fundo de Recuperação e Resiliência (PRR).

"Aquilo que nós dizemos é que o grande êxito -- que, para nós, é um grande êxito -- que é termos cada vez mais estudantes a entrar no ensino superior, precisa urgentemente de apoio aos estudantes para suportarem um preço de alojamento que é cada vez maior. (...) Não há que iludir a realidade", disse.

Eurico Brilhante Dias referiu que o grupo parlamentar do PS chegou à conclusão que, dado que o parlamento está atualmente "em cima da discussão do Orçamento do Estado" -- o debate e votação na generalidade da proposta orçamental ocorre a 26 e 27 de outubro --, este "não é de todo o momento" para se "fazer uma reflexão de instrumentos que são relativamente avulsos e que não respondem ao problema orçamental concreto".

"É por isso que, no Orçamento do Estado de 2023, em sede de discussão, o grupo parlamentar não deixará de discutir e de refletir as suas propostas, e de ter propostas para o alojamento estudantil", reiterou.

Questionado se, uma vez que o parlamento debate hoje em plenário a questão do alojamento estudantil -- tendo o Chega, IL, BE, PCP e Livre apresentado propostas sobre o tema --, o PS pretende aprovar alguma destas iniciativas, Eurico Brilhante Dias respondeu: "O que o PS tem dito é que a grande maioria das propostas que estão em cima da mesa -- quer projetos de lei, quer projetos de resolução -- são propostas cujo seu enquadramento adequado de discussão é no OE".

"Porquê? Porque, na larga maioria dos casos, para terem eficácia, precisam de ter linha orçamental que concretize. Ora, no próximo dia 26, nós vamos começar a discutir aqui na generalidade o Orçamento. Portanto, não faz sentido o grupo parlamentar, como um todo, antecipar a discussão orçamental", indicou.

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