Tem crédito à habitação? Dez questões sobre a Euribor

Nos últimos dias muito se tem ouvido falar sobre as taxas Euribor, uma vez que são utilizadas nos contratos de crédito à habitação. Estas taxas têm estado a subir desde fevereiro, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras este ano devido ao aumento da inflação.

A DECO Proteste preparou um guia com 10 perguntas e respostas sobre as Euribor. Esclareça aqui as suas dúvidas.

1. O que é a Euribor?

"Reflete o preço a que os bancos 'vendem' o dinheiro no mercado interbancário. A Euribor é um indicador que traduz a taxa de juro dos empréstimos que os bancos comerciais fazem entre si na zona euro. Sim, os bancos também emprestam dinheiro uns aos outros e a razão é do mais fácil de compreender: porque precisam."

2. Não é o Banco Central Europeu que fixa o valor da Euribor?

"Não. O que acontece é que o Banco Central Europeu (BCE) influencia, e muito, o comportamento dos bancos comerciais nesta dinâmica do crédito interbancário. Ou seja, se a política definida pelo BCE for no sentido de dinamizar a economia (expansionista), as taxas de juro tendem a baixar, para que o dinheiro fique mais barato e acessível."

3. Se são os bancos que a definem, porque esteve a Euribor negativa?

"Porque rebentou uma crise financeira no mundo em 2008, que provocou estilhaços em todas as latitudes, e a política monetária adotada pelo BCE desde 2015 foi – ver pergunta anterior – do tipo expansionista. Para dar um empurrão à economia, a instituição então liderada por Mario Draghi e os próprios bancos comerciais começaram a definir taxas de juro negativas. A Euribor, que, como já explicámos, reflete estas taxas, foi atrás do comboio, e entrou em terreno negativo."

4. Ok, mas o que tenho eu que ver com a Euribor?

"Muito, de certeza. Tem casa própria? E comprou-a com recurso a um crédito à habitação com taxa variável? Se a resposta às duas perguntas é 'sim', faz parte de uma imensa maioria. Em Portugal, mais de 90% dos créditos hipotecários são de taxa variável. A taxa de juro é definida por duas componentes somadas entre si: Euribor (nas suas diversas maturidades, sobretudo, 3, 6 e 12 meses) e spread fixo (margem de lucro do banco). A Euribor resulta da média mensal do indexante no mês anterior ao contrato de crédito."

5. 'Maturidades a 3, 6 e 12 meses'. Expliquem, por favor.

"No decurso do contrato do crédito à habitação, o valor do indexante é revisto a cada 3, 6 ou 12 meses, dependendo da maturidade (ou seja, prazo) da Euribor escolhida. Os valores calculados para os diferentes prazos são diferentes. Em Portugal, a maior parte dos empréstimos para a compra de casa estão indexados à Euribor a 6 meses, apesar de, nos novos contratos, a Euribor a 12 meses já ser predominante. O valor da prestação a pagar ao banco pode, assim, variar através da revisão periódica da Euribor."

6. A Euribor é muito volátil?

"Não é um valor fixo, logo, há sempre um sobe-e-desce, que tem, necessariamente, reflexo na prestação mensal a pagar ao banco. Não esquecer que a Euribor é a componente variável da taxa de juro aplicada ao contrato de crédito. Se a média subir, a taxa também aumenta (e, por consequência, a prestação) e vice-versa."

7. Quando e como foi aplicada a taxa de juro negativa no crédito à habitação?

"Inspirada numa proposta da DECO Proteste, em maio de 2018, foi aprovada legislação que obriga os bancos a refletirem, na totalidade, as médias negativas da Euribor. Até ao início de 2022, estima-se que os consumidores tenham recebido quase 12 milhões de euros em juros negativos, numa média de 326 euros por contrato. Para os casos em que a média do indexante ultrapassava o valor do spread, foi criado um crédito para abater nos juros futuros, embora a maior parte dos bancos tenha abatido esse montante no capital em dívida."

8. Enquanto a Euribor esteve negativa, e como a legislação aprovada não é retroativa, quanto é que eu perdi?

"Respondemos através de um exemplo. Se, em 2016, tivesse um crédito à habitação de 150 mil euros, com um spread de 0,25%, somado a uma Euribor a 3 meses (negativa, em maio de 2018), terá deixado de receber quase 190 euros até à entrada em vigor da lei."

9. Quando é que se prevê que a Euribor pare de subir?

"Não será para já. Sendo um indexante variável, estas oscilações acontecem naturalmente, e esse pensamento deve estar sempre na cabeça de quem faz um crédito à habitação de taxa variável. Pela simples razão de que um contrato destes dura, em média, 30 anos. Não é crível, de todo, e nem a história o prova, que a Euribor não tenha várias vidas ao longo desse tempo. Por isso, após um período de taxas de juro negativas, desde o início de 2022, começou um movimento de forte subida."

10. Ester, quem és tu?

"É o acrónimo para Euro Short-Term Rate e poderá substituir a Euribor. Há muito que se fala em encontrar outro indexante, por razões de transparência. A Euribor é propensa a manipulações, por não traduzir as reais condições do mercado, uma vez que resulta de valores declarados pelos bancos (numa espécie de “intenção de preço”) e não de transações de facto realizadas."