Foi publicado, esta segunda-feira, em Diário da República, um despacho que constitui um grupo de trabalho para analisar a execução física e financeira dos relatórios de acompanhamento e do relatório final apresentados pelas entidades promotoras dos projetos apoiados pelo programa Bairros Saudáveis.
O grupo de trabalho é constituído por Ricardo Alves Lopes, em representação da área governativa da Presidência do Conselho de Ministros; Anabela Costa e Alice Brandão, do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Lisboa, Zélia Vilela, do Instituto do Emprego e Formação Profissional de Coimbra, Cristina Varela, do Instituto do Emprego e Formação Profissional do Alentejo, e Patrícia Martins, do Instituto da Segurança Social do Algarve, em representação da área governativa do trabalho, solidariedade e segurança social.
Fazem também parte do grupo Sónia Pina, em representação da área governativa da Saúde; Maria Manuel Reis e Valter Borges, em representação da área governativa do ambiente e da ação climática; Patrícia Gomes da Silva, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, e Ana Célia Domingos, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, em representação da área governativa da coesão territorial e, por fim, Luís Brandão, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e Luís Filipe Sousa, da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, em representação da área governativa da agricultura e da alimentação.
Lançado pelo Governo entre as medidas de combate à pandemia de Covid-19, o Programa Bairros Saudáveis entrou em vigor em julho de 2020 para apoiar intervenções locais de melhoria das condições de saúde e qualidade de vida em territórios vulneráveis em Portugal continental, através de projetos apresentados por associações, movimentos cívicos e organizações de moradores.
Depois da consulta pública, do processo de candidaturas, da avaliação das 774 propostas apresentadas e da decisão de financiar 246 projetos, dos quais quatro desistiram devido à demora no processo, o programa só começou a ter impacto real quando foi disponibilizada a primeira 'tranche' do apoio financeiro, o que aconteceu em outubro e novembro de 2021.
Esses atrasos fizeram com que o programa, previsto terminar no final de 2021, fosse prorrogado por duas vezes, primeiro até 30 de abril e depois até dezembro deste ano.
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