O programa Vale Eficiência, que visa mitigar pobreza energética, "deixa muitos consumidores de fora", considera a DECO Proteste. O Governo já admitiu rever este programa.
"O programa Vale Eficiência tem 162 milhões de euros para distribuir por cem mil famílias até 2025. A medida pretende financiar a aquisição de serviços, materiais ou equipamentos para melhorar o desempenho energético nas habitações de famílias em situação de vulnerabilidade económica e de carência energética. Contudo, até agora, ficou aquém dos objetivos", diz a organização de defesa do consumidor.
A DECO lembra que o programa, que foi lançado em setembro de 2021, pelo Fundo Ambiental, "pretende financiar serviços, materiais ou equipamentos que permitam melhorar o desempenho energético nas habitações de famílias em situação de carência energética".
A organização defende que "é preciso apoiar os consumidores no processo de candidatura, que decorre exclusivamente online e, assim, potencia a exclusão, mas também que seria importante alargar o universo de pessoas que podem candidatar-se à medida de apoio".
"Para receber um Vale Eficiência, o consumidor deve ser proprietário da habitação em que reside, ou seja, quem resida em habitação social, por exemplo, estará automaticamente excluído do programa", diz a organização.
O ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, admitiu rever o programa dos vales de eficiência energética, com pouca adesão, e disse que o valor poderá ser aumentado.
O programa destina-se a combater a pobreza energética e reforçar a renovação dos edifícios, a nível nacional, aumentando o conforto e reduzindo a fatura da energia.
Prevê a entrega de 100.000 vales a famílias pobres até 2025, no valor de 1.300 euros, acrescido de IVA. Nesta fase deviam ter sido entregues 20 mil vales.
Duarte Cordeiro disse que é preciso alterar a forma de chegar aos beneficiários e reconheceu que a inscrição apenas online não é suficiente, por haver famílias que não têm forma de se candidatar assim.
O ministro disse que o Governo não "fecha a porta" a um aumento do apoio e que também se poderá atribuir mais do que um vale às famílias. Vai ser analisado se o montante dos vales é suficiente mas, "para já" o Governo está a trabalhar na forma de chegar aos beneficiários, podendo envolver a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
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