Em anúncio publicado hoje no Diário da República, a DGPC refere que, com fundamento em parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura de 16 de janeiro, é sua intenção propor à secretária de Estado da Cultura a classificação como monumento de interesse público da Casa-Museu Miguel Torga, situada na rua Fernando Pessoa, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra.

No documento refere-se que os "elementos relevantes do processo" como fundamentação, despacho, planta com a delimitação do imóvel e da respetiva zona geral de proteção, estão disponíveis nas páginas eletrónicas da Direção-Geral do Património Cultural (www.patrimoniocultural.pt), Direção Regional de Cultura do Centro - DRCC (www.culturacentro.pt) e Câmara Municipal de Coimbra (www.cm-coimbra.pt).

Ainda de acordo com o anúncio, o processo administrativo original está disponível para consulta, mediante marcação prévia, na DRCC, situada na rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes, 3000-303 Coimbra.

O texto publicado hoje no Diário da República também esclarece que a consulta pública terá a duração de 30 dias úteis.

"Nos termos do artigo 28.º do referido decreto-lei, as observações dos interessados deverão ser apresentadas junto da DRCC, que se pronunciará num prazo de 15 dias úteis", lê-se no documento da DGPC.

"A Casa-Museu Miguel Torga, residência do escritor Miguel Torga e da sua família na cidade de Coimbra, localiza-se na zona dos Olivais, composta por bairros de moradias, edificados em meados do século XX", refere a DGPC na sua página oficial na internet.

Segundo a fonte, a casa "desenvolve-se numa planta quadrangular, rodeada por jardim, dividindo-se por dois andares".

"No espaço interior a Casa-Museu mantém a disposição da habitação original do escritor, com os espaços sociais no rés-do-chão e os quartos no andar superior, onde se destacam os objetos que remetem para a figura e a memória de Miguel Torga, nomeadamente o mobiliário, o acervo de arte, composto por pinturas, esculturas, cerâmicas e tapeçarias, e ainda um importante fundo bibliográfico", acrescenta.

A DGPC refere ainda que, "alguns anos após a morte do poeta, que ocorreu em 1995, a Câmara Municipal de Coimbra adquiriu o imóvel a Clara Crabbé Rocha, filha de Miguel Torga, no intuito de transformar a casa num espaço cultural".

Depois de algumas obras de adaptação, a Casa-Museu abriu ao público em 2007, "estando em vias de classificação desde 2014", remata.