Concluídas que estão "as ações de conferência e de revisão do inventário da Coleção de Arte do Estado e reportadas as suas conclusões ao Ministério Público, é agora altura de dar um novo passo no desenvolvimento de uma estratégia pública para a arte contemporânea, nomeando David Santos como curador da Coleção de Arte do Estado, lê-se num comunicado do ministério tutelado por Graça Fonseca.

Segundo a tutela, compete agora ao curador apresentar uma proposta de programação e circulação para a referida Coleção, trabalhando com a Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea, no sentido de dar seguimento à política de aquisições retomada em 2019, após quase duas décadas de interrupção.

Historiador, com um doutoramento em Arte Contemporânea pelo Colégio das Artes da Universidade de Coimbra, David Santos é, desde 2016, e até ao próximo dia 23, subdiretor-geral do Património Cultural, tendo, antes disso, sido diretor do Museu Nacional de Arte Contemporânea -- Museu do Chiado.

Foi também curador geral da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira, em 2016, e responsável pelo Museu Do Neo-Realismo, em Vila Franca de Xira. Lecionou no IADE - Creative University.

David Santos inicia funções em março, indica o Ministério da Cultura.

De acordo com a decisão hoje anunciada, David Santos deverá, em estreita articulação com a DGPC, "trabalhar na adoção de soluções de modernização tecnológica para a inventariação e gestão da Coleção", nomeadamente para a sua disponibilização 'online', assim como avaliar os protocolos existentes e propor a sua atualização.

Nas recomendações do relatório de inventário e análise da coleção, a DGPC indica que esta precisa de um manual de gestão, de uma equipa técnica permanente e de um espaço onde possa ser acomodada, além de uma curadoria, que fica agora estabelecida.

O relatório das "ações de conferência e de revisão do inventário da Coleção de Arte do Estado", que atestou o desaparecimento de cerca de uma centena de obras, foi entregue no passado dia 07 ao Ministério Público, que passou à sua análise, como disse então à agência Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O relatório evidencia que há 94 obras de arte com paradeiro desconhecido e outras 18 obras de arte "cuja localização não é conhecida ou é necessário retificar com o Centro Português de Fotografia [no Porto]".

O relatório, consultado no passado dia 07 pela agência Lusa, sublinha que "a existência de obras por localizar constituiu uma fragilidade da coleção" de arte contemporânea.

Esta é uma coleção de arte do Estado, iniciada em 1976, que inclui mais 1.200 obras de artistas como Helena Almeida, Julião Sarmento, José de Guimarães, Abel Manta, Júlio Pomar, Ilda David, Andy Warhol, Noronha da Costa, Robert Mapplethorpe e Sebastião Salgado, e está dispersa por vários organismos públicos, culturais e não culturais.

No relatório, a DGPC sustenta que a tutela deve encontrar um local que possa funcionar como reserva da coleção e que tenha capacidade para acolher também as mais aquisições de arte contemporânea, citando instituições que tenham essa vocação, como o Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado, em Lisboa, ou a Fundação de Serralves, no Porto, ou um local "alternativo, descentralizado, que poderia funcionar também como local de exposição", lê-se no documento.

A DGPC defende também a criação de um manual de gestão e de utilização, assim como uma equipa técnica permanente que trate da monitorização da coleção, para contrariar o que aconteceu à coleção de arte nas últimas décadas: "Inexistência de fontes bibliográficas ou documentais" e de "quaisquer documentos de natureza técnica".

No relatório, a DGPC alerta igualmente para a falta de recursos para concretizar estes objetivos.

"No quadro em que se pretende implementar uma nova política integrada de aquisição, gestão e exposição de obras de arte da coleção, não será possível ao departamento de museus, conservação contribuir para a prossecução das tarefas", refere.

Segundo um despacho de julho de 2019, a DGPC devia "apresentar uma estratégia plurianual para a exibição das obras de arte que integram a coleção do Estado, incluindo uma proposta de programação para o biénio de 2020/2021, em articulação com o trabalho desenvolvido pela Comissão de Aquisição de Arte Contemporânea".

A DGPC tem também de "apresentar uma nova solução tecnológica para a inventariação e gestão da Coleção de obras de arte do Estado, bem como para a sua disponibilização 'online'".

No relatório final, a DGPC corrobora a necessidade de existir um colégio de pessoas que pensem a programação da coleção e uma curadoria, mas não são adiantados nomes.

É proposta a apresentação, no final deste ano, de um programa de atividades para 2021.

Também é especificada uma exposição, para abril de 2021, na Galeria D. Luís I, no Palácio Nacional da Ajuda, para dar a conhecer e permitir o estudo da coleção. É referido ainda que o Museu do Chiado, em Lisboa, deverá acolher uma exposição temporária com as recentes aquisições de arte contemporânea.

Entre as obras de arte cujo paradeiro é desconhecido estão gravura, desenho, pintura, escultura de, entre outros, José de Guimarães, Malangatana, Xana, Helena Almeida, Jorge Pinheiro, Abel Manta, Júlio Pomar e Graça Morais.

A coleção de arte contemporânea do Ministério da Cultura está dispersa por organismos como embaixadas, direções-regionais de Cultura, mas a maioria está na Fundação de Serralves (553 obras), Câmara Municipal de Aveiro (159) e Centro Cultural de Belém (37), em Lisboa.

No relatório, a DGPC aponta várias falhas na gestão da coleção, nomeadamente a ausência de protocolos de depósito, de registos documentais e de condições de salvaguarda de algumas peças.