Numa carta aberta dirigida hoje a todos os autarcas portugueses, os cerca de 70 agentes culturais pedem que seja pago 30% do valor que estava acordado com cada artista para os espetáculos e concertos que estavam marcados para as próximas semanas.

"Sempre que o reagendamento seja possível, estamos disponíveis para aceitar o recebimento de tais quantias como sinal e princípio de pagamento em relação à prestação artística que deverá ocorrer, futuramente", escrevem os agentes culturais.

Na prática, o apelo é para que as autarquias apliquem uma das medidas excecionais, aprovadas no dia 26 em Conselho de Ministros, que permitem que, em caso de reagendamento de um espetáculo usem "os mecanismos legais dos regimes de adiantamento do preço, revisão de preços" e em caso de cancelamento as "entidades públicas podem proceder ao pagamento dos compromissos assumidos e efetivamente realizados, na respetiva proporção".

"Esta é, acreditem, a única forma de, no imediato, as autarquias poderem contribuir ativamente para a sobrevivência de artistas, profissionais e empresas do setor", afirmam os representantes de mais de 500 artistas nesta carta aberta.

Os agentes culturais recordam que "é graças às autarquias que a esmagadora maioria dos portugueses tem acesso - tantas vezes gratuito ou a preços muito abaixo do valor de mercado - a espetáculos de música, teatro, dança e outras artes performativas".

Nas últimas semanas, dezenas de espetáculos de música, teatro, dança, mas também festivais e digressões nacionais foram adiadas e, em alguns casos, canceladas, por causa das medidas restritivas, e, mais tarde, pela declaração de estado de emergência, para impedir a propagação da pandemia de covid-19.

Significou praticamente a paralisação de um setor artístico "já de si tipicamente fragilizado e descapitalizado", referem os agentes culturais.

Ana Moura, Boss AC, o Coro e Orquestra Gulbenkian, Pedro Abrunhosa, Fausto Bordalo Dias, Clã, Dulce Pontes e Rodrigo Leão são alguns dos artistas representados nesta carta aberta.

As medidas excecionais aprovadas no dia 26 abrangem espetáculos agendados desde 28 de fevereiro até 90 dias úteis depois do fim do estado de emergência.

Qualquer reagendamento ou cancelamento "não deverá ter custos acrescidos para o consumidor final", sublinha o Ministério da Cultura.

Em relação aos promotores de espetáculos, as medidas aprovadas preveem "a proibição das entidades que vendem bilhetes de cobrarem comissões aos agentes culturais pelos espetáculos que não sejam não realizados", ao que acresce o impedimento de cobrança de qualquer valor suplementar aos promotores de espetáculos reagendados por parte de "proprietários ou entidades exploradoras de instalações, estabelecimentos e recintos de espetáculos".

"Em caso de cancelamento, fica previsto que o valor pago pela reserva da sala ou recinto deve ser devolvido ao promotor do evento ou, por acordo entre as partes, o valor pago pela sala ou recinto pode ser utilizado para a realização de outro espetáculo", explica a tutela.

Em Portugal, segundo o balanço mais recente da Direção-Geral da Saúde, registaram-se 119 mortes e 5.962 casos de infeções.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

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