Contactada pela agência Lusa sobre a publicação, em julho, de contratos para aquisição de serviços de segurança e vigilância, na plataforma digital de contratos públicos, fonte do gabinete de imprensa da DGPC esclareceu que a entidade tem vindo a recorrer ao longo dos anos a serviços externos para estas funções, mas na área da proteção de pessoas e bens, para prevenção de crimes.
Assim, "os serviços de segurança e vigilância são prestados em todos os museus, monumentos e palácios da DGPC, de norte a sul do país, atualmente por um total de 21 seguranças", indica a mesma fonte na resposta enviada à Lusa.
"Contudo, esclarece-se que os serviços de vigilância e segurança humana, objeto de várias aquisições de serviços externos por parte da DGPC ao longo dos anos, nunca se deverão confundir com as funções de vigilância, receção, atendimento de visitantes, bilheteira e loja, estas desempenhadas pelos trabalhadores do mapa de pessoal" da DGPC.
Quer isto dizer que os trabalhadores do mapa de pessoal da DGPC "não asseguram as funções dos seguranças, que são profissionais com formação especializada, vocacionada para a proteção de pessoas e bens e para a prevenção da prática de crimes", recorda.
"Por seu lado, os seguranças não desempenham as funções dos vigilantes, que são funcionários que se ocupam do atendimento de visitantes e de diversos serviços específicos a prestar nas salas, receção, bilheteira e loja destes equipamentos culturais", destrinça a DGPC na resposta à Lusa.
A propósito deste tipo segurança, "informa-se que a DGPC está a preparar a abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de 74 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, profissionais estes que irão assumir as referidas funções de vigilância, receção, atendimento de visitantes, bilheteira e loja nos museus, monumentos e palácios".
A 13 de agosto, contactados pela Lusa, os diretores de três museus nacionais em Lisboa - Coches, Arte Antiga e de Arte Contemporânea - tinham relatado que tiveram de reduzir o horário de funcionamento ou fechar salas devido à falta de vigilantes durante o período de férias de verão, e também pela pandemia.
Quanto aos dois contratos inscritos na plataforma da administração pública, a DGPC esclareceu que se enquadram no "processo de centralização de procedimentos aquisitivos que pretende racionalizar custos e simplificar a aquisição de bens e serviços transversais na administração pública", sendo celebrados acordos-quadro com esse objetivo.
Neste âmbito, o contrato resultante do processo n.º 334/DGPC/2020, no valor de 400 mil euros, diz respeito "a uma aquisição de serviços extraordinários de segurança e vigilância, (...) tendo por objetivo garantir a segurança do espólio que se encontra nos monumentos, museus e palácios da DGPC, na sequência do encerramento dos mesmos por força das medidas decretadas relativas à situação epidemiológica covid-19".
Já no que diz respeito ao contrato do processo nº 446/DGPC/2020, no valor de 559 mil euros, "tem um prazo de apenas três meses de execução, atendendo a que existe a expectativa de que entre em vigor brevemente um novo procedimento de aquisição de serviços de segurança e vigilância para as entidades vinculadas, que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros se encontra a elaborar", indicou ainda a DGPC.
