"Foram solicitados, até ao momento, 5.151 pedidos de apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, sob a forma de subsídio, no valor de um Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 438,81 euros. Este apoio, exclusivo para o setor da cultura e cumulativo com outros apoios da Segurança Social, será atribuído durante os meses de março, abril e maio", refere a tutela, em comunicado.
O formulário para requisição deste apoio, destinado a trabalhadores independentes que tenham um código de atividade económica (CAE) ou de IRS (CIRS) no setor, foi disponibilizado 'online' entre 18 de fevereiro e 18 de março.
Segundo o Ministério da Cultura, os pagamentos do primeiro mês do apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura "serão efetuados já na próxima semana".
"No início dos meses de abril e de maio, começarão os novos períodos de inscrição para este mesmo apoio, disponível, inclusivamente, para quem não o tenha solicitado no mês de março", acrescenta a tutela.
O ministério refere ainda que "começaram hoje a ser notificados de forma automática os pedidos apresentados nesta primeira fase e que foram recusados, após verificação automática da Autoridade Tributária e da Segurança Social, por não cumprirem os critérios definidos".
No entanto, "aqueles que considerarem que existe algum erro de verificação de requisitos -- nomeadamente CIRS e CAE da cultura -- podem reclamar da decisão, através do Portal da Cultura".
O apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, inicialmente comunicado como único e entretanto prolongado para três meses, é um dos que foram anunciados pelo Governo em 14 de janeiro, no âmbito das medidas de resposta à crise provocada pelas restrições decretadas no âmbito da pandemia da covid-19.
Estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura lamentaram, em diversas ocasiões, o atraso na implementação desses apoios.
Além disso, alertaram que, tal como em 2020, várias pessoas ficariam de fora deste apoio social extraordinário, nomeadamente por haver trabalhadores das Artes e da Cultura inscritos com CAE (código de atividade económica) ou CIRS (código do IRS) que não estão diretamente abrangidos em atividades culturais.
Em junho do ano passado, o Governo anunciou três linhas de apoio para o setor, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que só abriram em agosto, uma das quais um apoio social a trabalhadores do setor(34,3 milhões).
Segundo a ministra da Cultura, Graça Fonseca, o apoio social de 34,3 milhões de euros estaria disponível para um universo de 18.000 beneficiários, mas os representantes do setor alertaram que nem todos o iriam receber.
Em novembro, na discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2021, Graça Fonseca revelou que cerca de 9.000 profissionais receberam até então 12 milhões de euros de apoios da Segurança Social, incluindo o apoio social com o teto máximo de 34,3 milhões de euros.
Apesar dos sucessivos pedidos de informação feitos pela agência Lusa ao longo de meses, o Ministério da Cultura não revelou quantos trabalhadores foram abrangidos pelo apoio social, nem quantos efetivamente receberam as prestações.
A atividade cultural voltou a parar em Portugal continental em 15 de janeiro deste ano, quando foi decretado um novo confinamento generalizado.
Dois meses depois, no dia 15 de março, começaram a ser retomadas, faseadamente, quando puderam reabrir livrarias, lojas de discos, bibliotecas e arquivos.
No que ao setor da Cultura diz respeito, em 05 de abril podem reabrir museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.
Em 19 de abril, além da reabertura de teatros, auditórios, salas de espetáculos e cinema, podem também ser retomados os eventos no exterior, sujeitos a aprovação da Direção-Geral da Saúde. Em 03 de maio, poderão voltar a realizar-se grande eventos exteriores e interiores, com diminuição de lotação, o que pode vir a incluir festivais.
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