De acordo com fonte oficial do Ministério da Cultura, em declarações à agência Lusa, "a ministra da Cultura [Graça Fonseca] concordou com o parecer jurídico do JurisAPP [Centro de Competências Jurídicas do Estado], que concluiu não haver dúvidas de que o ato de homologação da classificação final do concurso da Direção-Geral das Artes do Programa de Apoio a Projetos -- Representação Oficial Portuguesa na 59.ª Exposição Internacional de Arte -- La Biennale di Venezia 2022 deve ser mantido".

O curador de arte Bruno Leitão recorreu do resultado final do concurso para a escolha do projeto curatorial e expositivo da representação de Portugal na 59.ª Bienal de Arte de Veneza, alegando haver "incoerências e irregularidades graves nos critérios de avaliação, bem como violações explícitas dos 'Deveres do Júri', que são definidos por lei". "Houve muitos problemas com este concurso e é importante que não se repitam no futuro", afirmou, em declarações à Lusa, em dezembro do ano passado.

Bruno Leitão foi um dos curadores convidados pela Direção-Geral das Artes (DGArtes) a apresentar candidatura ao concurso limitado para a escolha do projeto curatorial e expositivo da representação de Portugal na 59.ª Bienal de Arte de Veneza, tendo apresentado a concurso o projeto "A Ferida", de Grada Kilomba.

Além de Bruno Leitão, foram também convidados os curadores Filipa Oliveira, Paula Nascimento, Sara Antónia Matos e a dupla de João Mourão e Luís Silva, que venceu o concurso com o projeto "Vampires in Space", de Pedro Neves Marques.

Ainda segundo fonte oficial do Ministério da Cultura, o JurisAPP, no seu parecer, "entende que existiu violação do dever de fundamentação num dos critérios de avaliação por parte de um elemento da Comissão de Avaliação, que não fez coincidir a nota dada com a fundamentação prestada".

No entanto, o JurisAPP "esclarece que não se produz efeito anulatório, na medida em que a alteração da classificação por parte do referido elemento da Comissão de Avaliação cuja avaliação padece de falta de fundamentação não alteraria a lista de classificação final, não havendo dúvidas de que, mesmo sem este erro, o ato praticado teria o mesmo conteúdo".

A mesma fonte salientou que "o que está em causa é uma análise exclusivamente jurídica".

A pronúncia da ministra Cultura em relação a este recurso hierárquico tinha como limite legal o dia 25 de fevereiro.

Além do recurso apresentado pelo curador de Grada Kilomba, o caso originou uma carta aberta, assinada por cerca de 80 personalidades, associações e coletivos, exigindo uma "revisão da avaliação" do concurso de escolha do representante de Portugal na Bienal de Arte de Veneza.

A 59.ª Exposição Internacional de Arte da Bienal de Veneza decorre entre 23 de abril e 27 de novembro, havendo uma pré-abertura a 20, 21 e 22 de abril. A cerimónia de atribuição de prémios acontece no dia 23 de abril, data de abertura ao público.

Metamorfose e simbiose são palavras-chave nesta 59.ª Exposição Internacional de Arte da Bienal de Veneza, dividida em três temas: a representação dos corpos e as suas metamorfoses, a relação com as tecnologias, e ainda a conexão entre os corpos e o planeta Terra.

A lista completa dos artistas convidados e das representações nacionais foi divulgada pela organização no passado dia 02 de fevereiro.

Portugal surge na lista das representações nacionais com "Vampires in Space", projeto de Pedro Neves Marques com curadoria de João Mourão e Luís Silva, que ficará instalado no Palácio Franchetti.

Segundo a DGArtes, a instalação artística "Vampires in Space", de Pedro Neves Marques, aborda "questões de identidade de género, sexualidade e reprodução 'queer', bem como formas de família não-nuclear".

Na lista de 213 artistas convidados, oriundos de 58 países, surge a artista portuguesa radicada em Londres Paula Rego, de 87 anos, que, segundo a curadora Cecilia Alemani, estará representada com pinturas da série "Metamorfose", inspirada na obra do escritor Franz Kafka.

Além de Paula Rego e Pedro Neves Marques, no âmbito da programação das galerias de arte, o português Pedro Cabrita Reis vai apresentar a obra "Field", especialmente concebida para a Igreja di San Fatin.

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