O anúncio publicado em DR dá conta do início do período de consulta pública e disponibiliza os elementos do processo de inventariação da filigrana de Gondomar, que é uma técnica de raiz ancestral que, etimologicamente, significa "fio de contas" e que resulta da torção de dois fios metálicos muito finos.

O anúncio, assinado pela subdiretora-geral do Património Cultural, Rita Jerónimo, refere que "as observações em sede da presente consulta pública poderão ser apresentadas, de forma desmaterializada, através daquele sistema, podendo igualmente, em alternativa, ser endereçadas, em correio registado, à DGPC".

Após a conclusão do período da consulta pública, a DGPC tomará uma decisão no prazo de 120 dias.

A proposta de inscrição da filigrana como património imaterial foi feita pela Câmara Municipal de Gondomar, no distrito do Porto.

Neste concelho há oficinas espalhadas por várias freguesias, com maior concentração em São Cosme. Segue-se Valbom, Jovim, Fânzeres, São Pedro da Cova, Rio Tinto e Foz do Sousa.

"As elaboradas rendas de ouro e prata [são geradas] a partir do ciclo de produção oficina-casa-oficina. A filigrana envolve um número alargado de indivíduos, deste e de outros ofícios, estreitando laços económicos, sociais e culturais que conferem uma identidade muito própria a esta comunidade. Um número alargado de avós, pais, maridos, esposas, filhos(as), irmãos(ãs), primos(as) e vizinhos(as) estão umbilicalmente unidos através desta técnica de ourivesaria", pode ler-se na descrição patente na MatrizPCI.

Em causa está um material que pode ser utilizado na decoração de superfícies lisas (filigrana de aplicação) ou no enchimento de estruturas vazadas, dando origem à chamada filigrana de integração, sendo esta a que melhor caracteriza a produção de Gondomar.

É nestas oficinas que os ourives fazem as armações das peças.

Esta arte envolve também as "enchedeiras", termo tradicional usado para designar as mulheres, também conhecidas por "feitoras", que trabalham em ambiente doméstico o fio de filigrana antes de a peça regressar às oficinas para receber os acabamentos finais.

O ofício desenvolveu-se a partir do século XVIII, convertendo-se na atividade identitária do concelho nos séculos XIX e XX.

Na descrição do MatrizPCI lê-se que "Gondomar é, na atualidade, o maior centro de produção de ourivesaria do país" e que 12 das unidades de produção de natureza familiar integram a lista de oficinas certificadas com a Marca Nacional "Filigrana de Portugal".

As "enchedeiras" no ativo distribuem-se sobretudo pelas localidades de Jovim, Fânzeres, São Pedro da Cova e Foz do Sousa, apresentando uma média de idades superior a 50 anos.

Os ourives e "enchedeiras" mais velhos aprenderam o ofício através da transmissão intergeracional em contexto oficinal, enquanto grande parte dos mais jovens passaram pela formação profissional, sobretudo no Centro de Formação Profissional Ourivesaria e Relojoaria (CINDOR), o único centro de formação de ourivesaria do país.

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