O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que cria o apoio aos espaços que integram a Rede Portuguesa de Contemporânea. 

"O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que cria o apoio no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea", lê-se numa nota no site da Presidência da República.

O decreto-lei, recorde-se, foi aprovado em Conselho de Ministros, no final do passado mês de agosto.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, de 24 de agosto, "foi aprovado o decreto-lei que cria o programa de apoio no âmbito da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea, procurando fomentar a criação, produção, difusão e fruição pública da arte contemporânea, e contribuir para a divulgação dos espaços de arte existentes em todo o país".

Em fevereiro, a Direção-Geral das Artes (DGArtes) tinha anunciado que "previsivelmente em abril" iria abrir o primeiro concurso de apoio financeiro aos equipamentos culturais credenciados na RPAC, que este ano conta com uma dotação de dois milhões de euros.

O diploma do Governo que criou a RPAC, publicado em 11 de maio de 2021 em Diário da República, define-a como uma plataforma de dinamização que irá promover a interação de 120 instituições dispersas pelo país, já identificadas.

Este projeto em rede foi iniciado com a instalação do Centro de Arte Contemporânea de Coimbra, a partir do conjunto das obras pertencentes à coleção do ex-Banco Português de Negócios (BPN), na mesma altura em que o Governo desencadeou um mapeamento dos espaços vocacionados para a arte contemporânea no território nacional.

A primeira fase de adesão à RPAC decorreu entre 15 de setembro e 18 de novembro do ano passado, tendo sido submetidos 78 pedidos de adesão.

Depois disso, o processo de adesão passou a "estar aberto em regime de permanência, sem interrupções, para as demais entidades que queiram submeter futuramente os seus pedidos", segundo a DGArtes, num comunicado divulgado em fevereiro deste ano.

No primeiro momento, aderiram à RPAC 66 equipamentos e espaços, de 36 concelhos em Portugal continental e regiões autónomas, nomeadamente seis no Alentejo, três no Algarve, 16 na Área Metropolitana de Lisboa, 14 na Região Centro, 24 no Norte -- 14 na Área Metropolitana do Porto --, dois na Madeira e um nos Açores.

Entre os equipamentos credenciados estão a Appleton, a Galeria Zé dos Bois, o Museu Arpad Szenes Vieira da Silva, o Museu Nacional de Arte Contemporânea -- Museu do Chiado e a Culturgest, em Lisboa, o Museu de Arte Contemporânea da Madeira, na Calheta (ilha da Madeira), a Casa do Design de Matosinhos, a Fundação de Serralves e a Casa São Roque, no Porto, o Centro de Arte Oliva, em São João da Madeira, o gnration, em Braga, o Museu Jorge Vieira -- Casa das Artes, em Beja, o Museu de Arte Contemporânea de Elvas, o LAC, em Lagos, o Arquipélago -- Centro de Artes Contemporâneas, na Ribeira Grande (ilha de São Miguel), o Antigo Matadouro de Évora e a Solar -- Galeria de Arte Cinemática, de Vila do Conde.

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