POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Valor da contribuição para o audiovisual da RTP mantém-se inalterado
O Governo vai manter, mais uma vez, o valor da Contribuição para o Audiovisual (CAV), que financia a RTP, de acordo com a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) entregue hoje no parlamento.
© Global Imagens
Cultura OE2024
No documento, o executivo liderado por António Costa refere a "não atualização da Contribuição para o Audiovisual".
Em 2024, "não são atualizados os valores mensais previstos nos números 1 e 2 do artigo 4.º da Lei n.º 30/2003, de 22 de agosto, na sua redação atual, que aprova o modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão", lê-se na proposta de lei.
A CAV está congelada desde 2014.
Relativamente à Lusa, o relatório indica um montante de 18 milhões de euros, com IVA.
"No setor da comunicação social, são de referir a RTP, S.A. --- operador do serviço público de rádio e televisão em Portugal --- e a Lusa, S.A. --- agência noticiosa ---, com a qual foi celebrado, em 2022, o novo Contrato de Prestação de Serviço Noticioso e Informativo de Interesse Público, com a duração de seis anos, de 2022 a 2027", lê-se no documento, recordando que "através da Resolução do Conselho de Ministros nº 64/2023, de 22 de junho, foi aprovada a autorização de realização da despesa relativa à revisão extraordinária dos montantes da indemnização compensatória a atribuir à Lusa, S.A. nos anos de 2023 e seguintes".
Em 22 de junho, o Governo aprovou a resolução que procedia "à reprogramação" dos encargos plurianuais e autorizava despesa adicional à Lusa, a qual passou a ter uma prestação de 14,3 milhões de euros este ano, a que acresce IVA.
Anteriormente, o valor era de 13,5 milhões de euros.
A proposta de OE2024 vai ser debatida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro. A votação final global está agendada para 29 de novembro.
[Notícia atualizada às 19h23]
Leia Também: Produção de cinema e audiovisual terá um novo regime fiscal
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Signos
Este é o signo mais impulsivo do zodíaco. Conhece alguém assim?
-
3
desporto Liga das Nações
Pânico nos Países Baixos. Jogo com Hungria suspenso por emergência médica
-
4
fama Georgina Rodríguez e Cristiano Ronaldo
A impressionante (e assustadora) mesa de Halloween na casa de CR7
-
5
lifestyle Dicas de Lavandaria
O erro que muitos cometem ao lavar a roupa (e que pode causar estragos)
-
6
cultura Eurovisão Júnior
Portugal em 2.º lugar na Eurovisão Júnior. É o melhor resultado de sempre
-
7
-
8
pais Gouveia e Melo
Trânsito de navios russos na costa de Portugal é "cada vez mais intenso"
-
9
lifestyle Fitness
-
10
