"A partir de hoje, projetos que promovam a celebração dos direitos alcançados pela Revolução de 25 de Abril de 1974 e contribuam para a manutenção dos seus propósitos, em prol da democracia, podem candidatar-se ao concurso de 2024 do Programa de Apoio em Parceria Arte pela Democracia", referiu a DGArtes, em comunicado.
No primeiro concurso deste programa de apoio, também com uma dotação de um milhão de euros e que aconteceu no ano passado, foram selecionadas 45 das 267 candidaturas submetidas.
Os projetos apoiados em 2023 devem acontecer até 30 de setembro deste ano.
Este apoio é concedido no âmbito de um acordo entre a DGArtes e a Estrutura de Missão para as Comemorações do 50º aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974 e acontecerá, anualmente, até 2026.
O concurso apoia projetos nas áreas de artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media), artes performativas (circo, dança, música, ópera e teatro), artes de rua e cruzamento disciplinar, nos domínios artísticos da criação, programação, circulação nacional, ações estratégicas de mediação e edição, em cinco patamares de financiamento.
De acordo com a DGArtes, é possível "contemplar também a reposição de projetos já apresentados publicamente".
Neste segundo concurso, os projetos "serão executados maioritariamente no território nacional, até ao limite de 18 meses no período compreendido entre 01 de julho de 2024 e 31 de dezembro de 2025".
Com o acordo de parceria Arte Pela Democracia, pretende-se "fomentar projetos que evoquem/celebrem a Revolução de 25 de Abril e promovam a reflexão crítica sobre os valores da democracia, cidadania e igualdade, nas vertentes de desenvolvimento humano, social, económico e cultural".
Além disso, os objetivos passam também por "incentivar a participação (nesses projetos) da população mais jovem e promover a inclusão e pluralidade de intervenientes e espectadores, tanto na vertente física como nas vertentes social, intelectual e intercultural".
"O apoio a projetos que incorporem os objetivos de democratizar, descolonizar e desenvolver (traçados pelo Movimento das Forças Armadas para a Revolução de 25 de Abril) está, igualmente, entre os principais objetivos do Acordo, que pretende, ainda, fomentar a interação entre gerações através da partilha das memórias daqueles que viveram em ditadura", recorda a DGArtes.
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