Mais de 80 milhões de euros para plano de ação para a cultura a Norte
O plano para a cultura NORTE 2030 propõe a criação do selo Rotas do Norte e de redes regionais de polos de arqueologia, centros de criação e museus de identidade territorial, num investimento superior a 80 milhões de euros.
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"Nós temos um valor de referência [80 milhões de euros], mas as possibilidades financeiras vão para além daquilo que é o orçamento de referência porque existem outras opções que não dependem exclusivamente deste plano de ação ou das linhas de financiamento deste plano de ação", adiantou Jorge Sobrado, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) com responsabilidades na área da Cultura e do Património.
De acordo com aquele responsável, este valor pode atingir os 100 milhões de euros, quando somados, por exemplo, incentivos à aquisição de tecnologia e equipamentos ou contratação de recursos qualificados, disponibilizados através de outras linhas do programa operacional Norte 2030.
Apresentado na segunda-feira na reunião do Conselho Estratégia para a Cultura, o documento visa responder a necessidades e problemas estruturais da região nos domínios do património, dos serviços e equipamentos culturais e da criatividade, através da identificação e definição de prioridade e oportunidade de financiamento.
A versão preliminar, a que a Lusa teve acesso, propõe a definição de três programas, o "NORTE PATRIMONIAL" - para as ações subordinadas à salvaguarda, gestão e valorização do Património Cultural, material e imaterial; o "NORTE CULTURAL" de apoio ao desenvolvimento de redes regionais de equipamentos e serviços culturais; o "NORTE CRIATIVO" orientado para as intervenções ligadas à estruturação dos centros de criação, ao desenvolvimento do setor do Cinema e Audiovisual, à promoção da Arte e Arquitetura Contemporânea e à internacionalização.
Neste contexto, o documento - que classifica como "ambicioso" - identifica cinco ações prioritárias e estruturantes, cuja concretização importa assegurar no ciclo de programação 2030, e onde se inscreve a criação de Rotas Culturais enquanto "ativo" do desenvolvimento cultural dos próprios territórios, mas também do turismo, explicou Jorge Sobrado.
A instituição do selo "Rotas do Norte" - da responsabilidade conjunta da CCDR-N e da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte - pretende "assinalar, confirmar e priorizar os bens culturais, materiais e imateriais, cujo enquadramento e relevância justificam a adesão às rotas de turismo cultural a desenvolver na Região Norte", lê-se no plano.
A Rede Regional de Polos Arqueológicos é outro objetivo estratégico deste plano que pretende criar um conjunto de serviços capazes de receber, tratar, investigar e digitalizar espólios arqueológicos privados que não foram alvo de estudo ou de valorização.
A Unidade de Cultura da CCDR-N propõe ainda a criação de uma Rede Regional de Centros de Criação "tecnicamente preparados e apetrechados", onde as estruturas artísticas possam, em residências de média e/ou longa duração ou a título permanente, ter um espaço de criação, detalhou Jorge Sobrado.
O documento assinala ainda como estratégica, a instituição de uma Rede Regional de Museus de Identidade Territorial, capaz inverter a ideia de que este tipo de estruturas são "filhos de um Deus menor da museologia".
"Os museus de território são muito importantes do ponto de vista daquilo que são as identidades culturais locais, e daquilo que é relação entre pessoas concretas e a sua história e o local onde são. Por outro lado, são os recursos mais preciosos do ponto de vista turístico", assinalou.
Define ainda como prioritária a aposta no Cinema e no Audiovisual, através do apoio à produção, à capacitação tecnológica e à internacionalização de internacionalização de produtores e criadores, bem como a microestruturas de "artesanato de cinema" com tradição no território.
Com um horizonte temporal que pode estender-se um pouco para lá de 2030, o Plano de Ação Regional para a Cultura não tem, sublinha Jorge Sobrado, a ambição de "num toque de varinha de condão resolver as assimetrias culturais da região", pretendendo assumir-se como um passo nesse caminho, identificando as opções de investimento com mais impacto na resolução de problemas estruturais do património cultural e do ecossistema criativo da região.
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