"Foi a 4 de novembro que arrancou o Programa Cheque-Livro. Dois dias depois, já tinham sido emitidos mais de 11 mil cheques e estima-se que, apenas na primeira semana, 10% dos 220 mil jovens elegíveis já usufruíram desta oportunidade, cumprindo assim o propósito desta iniciativa do Ministério da Cultura: fomentar hábitos de leitura e incentivar a frequência de livrarias", revela a APEL numa publicação.
Nesta edição de 2024, o cheque está disponível para os jovens residentes em Portugal, que nasceram nos anos de 2005 e 2006 (ou seja, que tenham completado 18 anos em 2023 e 2024) e a data final para o resgate é o dia 23 de abril de 2025, Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor.
Este cheque, destinado à compra de livros, tem um valor de 20 euros, que podem ser descontados na aquisição de livros de igual valor ou superior.
As compras através deste cheque só podem ser feitas nas livrarias aderentes ao programa e estão excluídos os manuais escolares, dicionários e livros de apoio ao estudo.
Os candidatos ao cheque-livro podem solicitá-lo através da plataforma www.souleitor.pt, onde estão também assinaladas as mais de 200 livrarias aderentes.
"A leitura de livros é uma competência essencial e um contributo fundamental para o desenvolvimento de uma literacia plena, entendida como a aptidão para compreender e integrar informação escrita na vida corrente, no mundo moderno", destaca a APEL.
O Programa Cheque-Livro foi aprovado pelo anterior Governo, mas a sua aplicação só agora se concretizou por atrasos na criação da plataforma que o executa, o que levou também a uma alteração do regulamento para que a sua aplicação se possa estender até abril de 2025.
Na passada quinta-feira, durante a discussão na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2025, a ministra da Cultura lembrou precisamente este "problema por resolver", herdado do anterior Governo, que quase comprometeu a medida.
No entanto, Dalila Rodrigues considerou que a iniciativa estava a ser um sucesso, verificando-se uma taxa de execução, até àquele momento, de 5%.
O cheque-livro é uma medida proposta pela APEL, que defendia a atribuição de 100 euros aos jovens de 18 anos para a compra de livros, mas o Governo anterior decidiu fixar o valor em 20 euros e limitou o benefício a cerca de 200.000 pessoas.
Quando aprovou esta medida, em dezembro de 2023, o executivo socialista revelou que o programa teria uma dotação de 4,4 milhões de euros, através do Fundo de Fomento Cultural.
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