Na Declaração Anual 2025 da Direção-Geral das Artes (DGArtes), na qual são publicitados os concursos a abrir este ano, datas-limite de abertura e respetivos montantes disponíveis, divulgada em 16 de janeiro, "é clara a opção do Governo de travar o crescimento dos Apoios às Artes, contrariando a tendência verificada nos últimos anos", considera a Plateia -- Associação de Profissionais das Artes Cénicas, num comunicado divulgado na terça-feira à noite.
Este ano está prevista a abertura de concursos dos programas de apoio a projetos, apoio em parceria e das redes de Teatro e Cineteatros Portugueses e de Arte Contemporânea.
No caso do programa de apoio a projetos, o montante disponível para os seis concursos - de Artes Visuais, Criação e Edição, Internacionalização, Música e Ópera, Programação e Procedimento Simplificado - é de 13,35 milhões de euros, o mesmo valor de 2023 e 2024.
Para a Plateia, "esta cristalização é particularmente preocupante, considerando a cada vez maior diversidade no tecido artístico português, o aumento de candidaturas verificado todos os anos e o elevadíssimo número de projetos sem financiamento, ainda que elegíveis para apoio e com pontuações que revelam a sua inequívoca qualidade".
Ainda no apoio a projetos abrem também este ano os concursos limitados para as representações oficiais portuguesas na Bienal de Arte de Veneza 2026 e na Quadrienal de Praga 27, assim como o Apoio Complementar Europa Criativa. No caso deste último, o montante diminuiu de 450 mil para 300 mil euros.
No programa de apoio em parceria, a Declaração Anual 2025 prevê apenas a abertura do concurso de Artes e Periferias Urbanas, que na segunda edição mantém o montante de 500 mil euros.
A Plateia refere que, "contrariamente ao que se verificou quase sempre desde 2021, só está prevista uma modalidade: Artes e Periferias Urbanas", defendendo "deveria existir mais apoios em parceria, não só para levar a cabo os desígnios específicos de cada um, mas também para diversificar as modalidades de apoio".
Este ano deveria abrir uma nova edição do concurso Arte pela Democracia, de apoio a projetos artísticos relacionados com os 50 anos da revolução de Abril de 1974, mas tal não consta da Declaração Anual 2025.
Este concurso, que resulta de uma parceria entre a DGArtes e a Estrutura de Missão para as Comemorações do 50.º aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974, previa edições em 2023, 2024 e 2025.
Em 2023 abriu o primeiro concurso de Arte e Coesão Territorial, destinado aos territórios de baixa densidade cultural. A segunda edição estava prevista numa primeira versão da Declaração Anual 2024 da DGArtes, homologada pelo ministro da Cultura anterior, Pedro Adão e Silva, mas acabou por desaparecer da segunda, homologada pela atual ministra da Cultura, Dalila Rodrigues.
A Declaração Anual 2025 da DGArtes prevê também a abertura de novas edições dos programas de apoio à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) e à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC).
O Programa de Apoio à RTCP conta com uma dotação de 24 milhões de euros, a atribuir entre 2026 e 2029 (seis milhões por ano), a mesma verba apresentada em 2021 para o ciclo 2022-2025.
"Considerando o fortalecimento desta rede em termos de entidades credenciadas, bem como o aumento da inflação nos últimos anos, o valor real do financiamento à programação da RTCP para o novo ciclo plurianual é inferior ao de há quatro anos. Este facto vem, inclusivamente, contrariar o que o próprio Governo tem vindo a defender sobre a importância da descentralização e do acesso à cultura", defende a associação.
Atualmente a RTCP agrega 96 equipamentos culturais, 38 dos quais apoiados para programação entre 2022 e 2025.
A RTCP foi criada para combater as assimetrias regionais e para fomentar a "coesão territorial no acesso à cultura e às artes em Portugal".
Já o Programa de Apoio à RPAC tem uma dotação de dois milhões de euros, a atribuir em 2026. O valor mantém-se inalterado em relação ao primeiro concurso, que abriu em 2023.
A RPAC inclui 75 espaços, geridos por 66 entidades. No primeiro concurso foram financiados 19 projetos, que envolvem 41 entidades, de todo o território nacional.
A Plateia considera que "o ciclo de crescimento" no apoio às artes "que se tem verificado nos últimos anos não pode parar".
"Esta declaração anual reflete uma grande desvalorização das políticas para as artes por parte do Ministério da Cultura do atual Governo", defende, referindo que "interromper o ciclo de crescimento dos montantes atribuídos aos Apoios às Artes é um retrocesso" e argumentando que a Declaração Anual 2025 "deverá, assim, ser revista".
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