Este reforço tem por único objetivo a área do património cultural, ainda de acordo com o gabinete da ministra Dalila Rodrigues, e é acompanhado de uma redução de 400 mil euros na componente de transição digital, justificada por "constrangimentos relacionados com procedimentos concursais".
A reprogramação do PRR submetida à Comissão Europeia na semana passada prevê assim, na medida C4 - Cultura, a subida aos 243,2 milhões de euros dos fundos disponíveis para a componente património, em relação aos atuais 216,2 milhões, e a descida para os 102,39 milhões de euros na componente redes culturais e transição digital, dos previstos 102,79 milhões.
No total, verifica-se um aumento para 346 milhões de euros de fundos disponíveis para a Cultura, em relação aos 319 milhões resultantes da reprogramação do PRR aprovada no final de 2023.
No passado dia 16 de janeiro, a secretária de Estado da Cultura, Maria de Lurdes Craveiro, avançou uma taxa de execução global de 28,7%, para os atuais 319 milhões de euros do PRR.
"Todos trabalhamos febrilmente para que tudo isto chegue a bom porto. [...] 28,7% é a última taxa de execução que temos. Começámos em abril do ano transato em 15,7% e neste momento conseguimos desbloquear muitíssimas situações", disse então a secretária de Estado.
Maria de Lurdes Craveiro deu como exemplo o Museu Nacional de Arqueologia, situado na zona de Belém, em Lisboa, cujo projeto de arquitetura teve de ser readaptado e redefinido, envolvendo agora um investimento de 32,6 milhões de euros, oito milhões acima dos 24,5 milhões iniciais.
Estes números foram avançados durante a apresentação pública do projeto "Património Cultural 360", da componente transição digital, com um orçamento de 11,7 milhões de euros, para a digitalização de 59.500 bens culturais de museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos, em 2D e 3D, que também prevê a realização de 12 documentários e a criação de 65 visitas virtuais.
O projeto "Património Cultural 360" tem um prazo de conclusão fixado para 31 de dezembro deste ano. Em janeiro, tinha concretizado mais de 20.000 digitalizações.
A data de conclusão do PRR para a Cultura é março de 2026.
Esta área partiu para o PRR em 2021 com um total 243 milhões de euros, com 150 milhões para intervenções em 46 museus, palácios, monumentos e os teatros São Carlos, D. Maria e Camões, na área do património, e 93 milhões de euros para redes culturais e transição digital.
O PRR é um mecanismo de financiamento, de âmbito europeu, para ser aplicado em reformas estruturais em resposta à crise pandémica provocada pela covid-19.
O novo pedido de reprogramação do PRR, que prevê a adaptação dos investimentos aos prazos de conclusão exigidos em 2026, foi apresentado pelo Governo português à Comissão Europeia no sábado passado, mantendo a dotação global de 22,2 mil milhões de euros, mas reorientando os fundos disponíveis com o objetivo de reforçar "eficiência e impacto" em áreas como "saúde, ciência e inovação empresarial".
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