As audições, na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, a pedido de vários partidos, para ouvir diversas personalidades ligadas ao Centro Cultural de Belém (CCB) sobre a exoneração da presidente da Fundação CCB Francisca Carneiro Fernandes, no final do ano passado, prosseguiram hoje de manhã com Elísio Summavielle e o vogal do conselho de administração Delfim Sardo.
Elísio Summavielle, que antecedeu Francisca Carneiro Fernandes no cargo, explicou aos deputados o que o levou a sair do CCB, no final de 2023, antes do término do último mandato, dando conta de "algumas divergências políticas", tanto com Pedro Adão e Silva, como com a sua antecessora na pasta da Cultura, Graça Fonseca.
Elísio Summavielle contou que apresentou a Graça Fonseca uma proposta de revisão dos estatutos do CCB, que propunha que o conselho de administração passasse a incluir representantes da sociedade civil, mas também da Câmara Municipal de Lisboa, "abrindo assim o conselho de administração, de forma a autonomizar a gestão do CCB".
Mais tarde, já com Pedro Adão e Silva, e visto que o CCB não foi contemplado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi feito "um projeto de candidatura ao Fundo Ambiental, para autossuficiência energética e hídrica", tendo em conta os gastos da instituição de cerca de 3,5 milhões de euros por ano com eletricidade e água.
"Não senti, quer relativamente à revisão estatutária quer à candidatura ao fundo ambiental, o apoio político necessário", afirmou Elísio Summavielle, acrescentando que a isto "juntou-se uma visão do CCB relativamente diferente" daquela que tinha.
O "culminar desse caminho, dessa divergência" entre o então presidente do CCB e a tutela, foi "a questão mais mediática Aida Tavares".
A atual diretora artística para as Artes Performativas e Pensamento, cargo criado após a tomada de Posse de Francisca Carneiro Fernandes, foi contratada no final de 2023.
A contratação de Aida Tavares foi sugerida a Elísio Summavielle, quando este ainda estava em funções, pelo então ministro Pedro Adão e Silva, contou o antigo presidente do CCB à revista Sábado, em outubro do ano passado. Pedro Adão e Silva assumiu ter feito a sugestão, em declarações ao Público em dezembro.
"A minha saída é neste quadro que se faz. Foi um caminhar de algumas divergências políticas, é natural, existem, sempre as assumi. A partir do momento em que não me sentia confortável quis terminar o mandato", afirmou hoje Elísio Sumavielle aos deputados.
Em relação ao "caso, ou casinho" de Aida Tavares, o antigo presidente do CCB escusou-se a fazer mais comentários, remetendo para as declarações da vogal Madalena Reis, na semana passada na mesma comissão parlamentar.
"Lembro o que aqui disse a doutora Madalena Reis a esse respeito, que subscrevo", disse.
Madalena Reis explicou que votou contra a contratação de Aida Tavares por sentir que "não havia necessidade de mudança". "Existia uma diretora de Artes Performativas. Não tinha exatamente o mesmo perfil, mas tinha funções muito similares. Com essa diretora construía-se uma programação que era partilhada com conselho de administração", disse.
Os vários requerimentos para ouvir pessoas ligadas ao CCB foram interpostos pelos partidos no dia 11 de dezembro, após uma audição da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, que acusou o seu antecessor, Pedro Adão e Silva, de ter feito um "assalto ao poder" no CCB, garantindo "que acabaram os compadrios naquela instituição".
Na mesma ocasião, a ministra disse que Paula Fonseca (ex-diretora de Artes Performativas) e Margarida Serrão (ex-coordenadora de Operações) foram afastadas de funções para justificar a contratação de Aida Tavares para o cargo de diretora artística para as Artes Performativas e Pensamento, criado após a tomada de posse de Francisca Carneiro Fernandes.
O ambiente laboral vivido no CCB, antes e após Francisca Carneiro Fernandes ser nomeada presidente, tem sido outro aspeto abordado nas audições, havendo versões diferentes de uma mesma história.
Embora tenham sido relatados, nomeadamente pela Comissão de Trabalhadores (CT), casos de assédio laboral, Elísio Summavielle referiu hoje não ter recebido qualquer denúncia formal da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) de 'bullying', pressão ou persuasão, dizendo que "todas as pessoas têm o seu estilo de gerir equipas".
O antigo presidente do CCB relatou que a porta do seu gabinete "estava sempre aberta" e que "tentava redimir no momento" todos os casos e problemas que lhe eram relatados.
Também hoje, o vogal do conselho de administração Delfim Sardo disse aos deputados que "conflitos laborais qualquer instituição tem", defendendo que estes "têm que ser dirimidos em sedes próprias" e o CCB tem "todo um mecanismo" para tratar estas questões.
"Não creio que CCB tivesse questões laborais de grande gravidade e quando existiram diferendos tentaram ser resolvidas em sede própria", afirmou.
Elísio Summavielle recordou que foi sob a sua presidência que o CCB passou a ter uma CT, em 2018. Esta "faz o seu papel, tem a sua agenda" e é "mais focada no setor das artes do espetáculo", que é "mais combativo, mais reivindicativo" e que "representa um quarto dos trabalhadores do CCB.
Na semana passada, o presidente da CT, Tito Bouças, explicou que aquele órgão foi eleito pela primeira vez em 2018 "por necessidade de combater uma cultura laboral passiva", e que o diálogo com a então administração, presidida por Elísio Summavielle, "foi difícil", tendo em conta que "havia pouca abertura para falar de matérias laborais".
O estilo de liderança de Elísio Summavielle foi abordado na audição do Delfim Sardo, por comparação com o de Francisca Carneiro Fernandes.
"Há diferentes estilos de liderança e diferentes formas de gerir uma instituição. Não só de gerir em termos financeiros, mas também motivacionais", começou por dizer Delfim Sardo, referindo que cada um dos antigos presidentes "tinha um estilo de gestão próprio", que "ativa a instituição de uma forma diferente".
No caso de Francisca Carneiro Fernandes "havia uma preferência por alguns contactos diretos com as equipas, passando por cima das hierarquias no CCB, como também havia uma forma de gestão mais centralizada, com algumas opções muito centralizadas nela mesma".
Já no caso de Elísio Summavielle "havia uma gestão mais colegial em conselho de administração".
O Ministério da Cultura exonerou, em 29 de novembro, Francisca Carneiro Fernandes da presidência da Fundação CCB, anunciando a nomeação para o cargo de Nuno Vassallo e Silva, decisão justificada com a "necessidade de imprimir nova orientação à gestão da fundação", "para garantir" que assegure "um serviço de âmbito nacional, participando num novo ciclo da vida cultural portuguesa".
Francisca Carneiro Fernandes, que foi exonerada nas vésperas de completar um ano como presidente da Fundação CCB, avançou, entretanto, com uma impugnação administrativa da exoneração e uma ação judicial.
Os pedidos de vários partidos para ouvir no parlamento diversas personalidades ligadas ao CCB incluem ainda Pedro Adão e Silva e Francisca Carneiro Fernandes.
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