Castro Mendes falava na sua última audição deste ano, na comissão parlamentar de Educação, Ciência, Cultura e Desporto, em que também abordou outros temas, como a coleção de Arte Berardo, a estação ferroviária de S. Bento, no Porto, e a autonomia dos museus.

O ministro defendeu "uma gestão mais flexível e menos burocratizada para os monumentos nacionais" e considerou que "há um excesso de centralização" na política dos museus, para quais advogou "mais autonomia" na gestão.

Castro Mendes afirmou ainda que foram abertos concursos para 40 cargos de diretor, "por uma questão de transparência", e o único, até agora, que foi reconduzido foi o diretor do Museu Nacional de Arqueologia, "mas os concursos estão ainda a decorrer".

Quanto à coleção Berardo, o ministro recordou que a adenda ao protocolo entre o Ministério da Cultura e o colecionador José Berardo, assinada no passado dia 23 de novembro, redefine as plantas do espaço entre a Fundação do Centro Cultural de Belém e o Museu-Coleção Berardo, além de permitir que o contrato de comodato se renove imediatamente a cada seis anos, se nenhuma das partes o denunciar, e permitir à Fundação Berardo cobrar bilhetes aos visitantes da coleção.

Questionado pela deputada Teresa Caeiro (CDS) sobre supostas "pendências jurídicas" sobre as obras de arte, Castro Mendes disse que, tanto o colecionador, como os seus advogados, negaram qualquer existência do género.

Questionado pelo deputado Luís Monteiro, do Bloco de Esquerda, sobre alterações à estação de S. Bento, no Porto, o ministro afirmou que "só foi autorizado um restaurante, na parte lateral, sem grande valor arquitetónico".

Quanto ao projetado espaço Time Out e centro comercial, referiu que "está em fase de apreciação", pelo que optou por não se pronunciar.

Na área patrimonial, os deputados questionaram ainda o ministro sobre o Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, em Odivelas, e o Forte de Peniche.

Sobre o mosteiro "em estado de abandono e em degradação muito acelerada", segundo Teresa Caeiro, o ministro afirmou que há obras de restauro a decorrer, numa parceria com a Câmara de Odivelas.

Sobre o Forte de Peniche, Castro Mendes declarou: "Está completamente posta de parte a ideia de ocupar com um grande hotel os principais edifícios, A e B". Argumentou o governante que o espaço envolvente pode ter fins turísticos e sugeriu um restaurante, questão que já abordou com a câmara local.

O Forte de Peniche "não é um espaço tabu", sublinhou o ministro, que quer "valorizar o memorial".

Na audição na comissão de Cultura, em que também esteve presente o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, foi anunciado que o novo Decreto-Lei do Cinema e Audiovisual deverá estar pronto no final deste mês.

"Os primeiros concursos do cinema, em 2017, serão já efetuados segundo esta nova lei", disse Honrado.

Questionado pela deputada Gabriela Canavilhas sobre o destino da dotação de 4,1 milhões de euros ao Teatro Nacional de S. Carlos, em Lisboa, Miguel Honrado explicou que é para fazer frente à suborçamentação que marcou aquela sala, "no anterior ciclo político".

Por outro lado, adiantou, "o edifício necessita de uma intervenção faseada, pois há áreas muito, muito, degradadas".

Miguel Honrado anunciou ainda que já está a trabalhar com o seu homólogo das Finanças, na proposta que permitirá a cada contribuinte destinar 0,5% do seu IRS para associações e projetos culturais.

Sobre a possibilidade de revisão do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, o ministro da Cultura afirmou: "Temos de ver e vamos discutir", chamando à atenção para o facto de que o Acordo é lei em Portugal, e é um tratado internacional.