À margem da apresentação da programação da nova temporada do Teatro Nacional São João (TNSJ), no Porto, o secretário de Estado destacou os novos documentos, que abrigam a instituição portuense, o Teatro Nacional D. Maria II e o Teatro Nacional São Carlos, em Lisboa.

"Terão início da sua vigência em 2018, e estamos a finalizar a sua versão definitiva com o Ministério das Finanças", afirmou à Lusa, destacando o processo "bastante intenso e alargado" no tempo, embora não exista ainda "previsão definitiva da assinatura".

Em agosto, Miguel Honrado tinha dito que estavam reunidas "condições para o processo ficar concluído em agosto".

O governante destacou os contratos-programa, válidos para três anos, como "instrumentos fundamentais para uma planificação mais importante dos teatros", e elencou várias "preocupações relacionadas com a missão dos teatros nacionais".

"Essa missão foi sendo perdida, no meu entender, durante os últimos anos, devido ao quadro que atravessámos, e que é uma missão eminentemente de criação teatral", asseverou Honrado, que garantiu que "um dos objetivos que está bastante bem escrito nos contratos é a reorientação dos teatros nacionais para esta missão, única e inerente ao próprio conceito de teatro nacional".

O governante pretende que os três teatros nacionais possam recentrar-se "naquilo que é os teatros serem núcleos de criação teatral".

Miguel Honrado deixou ainda ao critério das instituições a concretização do objetivo "com elencos fixos", como acontece no D. Maria II, ou "com elencos que se vão progressivamente contratando para determinado tipo de criações", como no São João, com a "linha de missão dos teatros nacionais como unidades de criação teatral" a ser "determinante".

Na sessão de apresentação da nova programação, de janeiro a março do próximo ano, a presidente do Conselho de Administração do TNSJ, Francisca Carneiro Fernandes, elogiou a "boa notícia" dada pela secretaria de Estado da Cultura, uma vez que "a indemnização compensatória [deste teatro] vai finalmente atingir o nível que tinha em 2010".

A presidente do Conselho de Administração apontou para o tamanho da equipa que gere o São João, o Teatro Carlos Alberto e o Mosteiro de São Bento da Vitória, que está "claramente defraudada", com 86 efetivos que "não chegam para três espaços, quando foram 95 só para o TNSJ".

Francisca Carneiro Fernandes mencionou o "processo difícil, mas positivo e produtivo" de construção dos novos contratos-programa, em que ficou consagrada a estratégia e o espaço para que os teatros tivessem "uma palavra a dizer".

Com o aumento da indemnização compensatória do Estado, que regressou aos 4,9 milhões de euros de 2010, a "primeira condição" é poder, "a muito breve trecho, compensar financeiramente" a equipa e conseguir "também o reforço das equipas, para que possam respirar mais".

"A partir de 2018 vamos ter um contrato-programa, que a equipa do secretário de Estado finalmente conseguiu, bastante mais certeiro e concreto em termos de instruções dadas pela tutela, sobre as orientações que temos de seguir, e algumas garantias por que vínhamos a lutar", apontou a presidente, que garantiu que o novo documento, que vigorará por três anos é, reforçou, "uma boa notícia".

Entre os objetivos do teatro, com a recuperação financeira da indemnização, estão o reforço da produção própria e "o retomar do ritmo internacional que o TNSJ já teve", bem como o reforço da equipa.