"É imperativo salientar que a decisão, atualmente em fase de recurso, condena o antigo presidente do Conselho de Administração da SAD pelo cometimento de um ato de discriminação e não por assédio sexual. Assim, é completamente falso que tenha havido qualquer condenação por assédio sexual", reagiu o dirigente, em comunicado publicado no sítio oficial dos 'axadrezados' na Internet.
De acordo com o acórdão divulgado hoje pelo Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Vítor Murta, que atualmente preside apenas ao clube do Bessa, foi punido com seis meses de suspensão e 2.448 euros de multa por "comportamentos discriminatórios", na sequência de um processo disciplinar instaurado em 03 de outubro de 2023, quando ainda liderava a SAD do Boavista.
Em causa estão infrações ao artigo 137.º do Regulamento Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), que pune "os dirigentes que tenham comportamentos que atentem contra a dignidade humana, em função da raça, cor, língua, religião, origem étnica, género ou orientação sexual".
"Cumpre esclarecer que a audição, incluindo a inquirição de testemunhas, teve lugar na manhã da última sexta-feira [em 09 de agosto], e que a decisão, com mais de 40 páginas, foi proferida poucas horas depois. Uma espantosa rapidez que demonstra que, fosse qual fosse a defesa apresentada, a condenação estava já preparada", sustentou.
Os regulamentos de disciplina da FPF prevêem a condenação por ilícitos respeitantes a assédio sexual, ao contrário dos da LPFP, esfera sob a qual foram julgadas as infrações cometidas por Vítor Murta na qualidade de presidente da SAD do Boavista.
"O processo em questão carece de qualquer prova que possa sustentar uma condenação, tratando-se de uma autêntica aberração jurídica. Foram ouvidas diversas testemunhas que negaram os factos imputados", julgou.
O CD da FPF caracterizou a conduta do dirigente como "efetivamente discriminatória" em razão do género, além de "consubstanciar típicos comportamentos do que habitualmente se denomina como assédio, inclusive na sua vertente de assédio com cariz sexual".
"O conforto da minha inocência impulsiona-me a lutar pela justiça, utilizando todos os meios legais ao meu dispor para combater este conjunto de mentiras, inverdades e difamações", atirou Vítor Murta, que findou em maio um percurso de quase quatro anos na presidência da SAD do Boavista.
Em comunicado, a administração da sociedade gestora do futebol 'axadrezado', liderada pelo senegalês Fary Faye, repudiou com veemência os factos denunciados pelo órgão disciplinar federativo e prometeu tomar as medidas necessárias, esperando que "todos, sem exceção, assumam integralmente as suas responsabilidades".
"Esta denúncia anónima apresenta um claro objetivo estratégico, tendo sido formulada a escassos meses do término do mandato como presidente do Conselho de Administração da SAD e igualmente próximo do término do mandato como presidente do clube", ripostou Vítor Murta, cujo segundo mandato à frente do Boavista termina no final do ano.
A decisão é passível de recurso para o Conselho de Justiça da FPF ou para o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), incidindo em factos ocorridos entre setembro de 2019 e meados de novembro de 2022, quando, segundo o CD, o presidente do emblema do Bessa "adotou, designadamente por meio de expressões e alusões grosseiras, comportamentos inconvenientes e que importunavam a ofendida, à data dos factos ainda bastante jovem".
"Este é um estigma que permanecerá indelével na minha vida, independentemente da certeza absoluta que possuo de que a decisão será revertida em sede de recurso. Contudo, para aqueles que consideram que deixarei de estar atento ao que sucede com o Boavista devido a denúncias anónimas, desejo deixar claro que estão completamente enganados", concluiu.