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Pensões, IRS, Função Pública: Marques Mendes revela 5 prioridades do OE
O último Orçamento do Estado da legislatura de António Costa contemplará uma descida do IRS, aumento das pensões e aumentos dos salários na Função Pública. A indicação foi dada por Luís Marques Mendes, que considera que o OE2019 será "eleitoralista".
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Economia Comentário
Para o próximo Orçamento do Estado, o último antes das eleições legislativas do próximo ano, estão em cima da mesa várias propostas com impacto direto no dia a dia das pessoas, entre as quais aumentos das pensões, aumento dos salários da Função Pública, uma descida do IRS, um corte do IVA na eletricidade e uma nova taxa sobre as energias renováveis. Paralelamente, o investimento público será visto como uma prioridade.
A revelação foi feita por Luís Marques Mendes no seu programa de comentário semanal na SIC, no domingo à noite.
“Aquilo que eu apurei ao longo desta semana é que há, pelo menos, cinco prioridades já definidas que têm muito a ver com a vida das pessoas", começou por dizer o comentador.
“O Governo vai dar uma grande importância ao aumento das reformas”, antecipou Marques Mendes, e “em duas direções”. Um aumento será proveniente da aplicação da lei e será de 0,5%. Já o segundo aumento será por decisão política, mas os números ainda estão em negociações. “São boas notícias para os reformados portugueses”, concretizou.
A segunda prioridade, contou Marques Mendes, é que “vai haver um alívio fiscal em sede de IRS”, uma decisão que “já está tomada, [sendo que] o Governo está agora a fazer contas”, avançou. Questionado sobre o possível montante desse desagravamento, o comentador referiu que ainda “é prematuro” falar em números.
A outra prioridade estará relacionada com a energia, com a descida do IVA na eletricidade - que atualmente é de 23% e “o mais provável que baixe para 13%”. Depois, poderá também regressar uma taxa sobre as renováveis, “em moldes semelhantes” como a que foi discutida com o Bloco de Esquerda no OE2018.
A quarta prioridade será o investimento público, onde serão destacadas áreas como a saúde, a ciência e a cultura. Por último, avançou Marques Mendes, em cima da mesa estarão também novas contratações e “aumentos salariais” para a Função Pública.
Por tudo isto, o social-democrata entende que o OE2019 "será eleitoralista". A entrega do Orçamento do Estado para 2019, recorde-se, está prevista para o dia 15 de outubro.
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