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Profissionais da pesca nos Açores abrangidos por contrato coletivo
Todos os profissionais da pesca a trabalhar nos Açores vão passar a estar abrangidos pelo contrato coletivo de trabalho do setor a partir de sábado, revelou hoje o executivo regional.
© iStock
Economia Federação
O contrato coletivo de trabalho, celebrado entre a Federação de Pescas dos Açores, o Sindicato Livre dos Pescadores e o Sindicato dos Pescadores da Ilha Terceira, vai passar a abranger, a partir de sábado, todos os trabalhadores do setor da pesca na região.
A convenção, publicada hoje em Jornal Oficial e citada em comunicado do Governo dos Açores, aplica-se "às relações de trabalho entre todos os armadores, independentemente de estarem ou não integrados numa associação que pertença à Federação das Pescas dos Açores, e os trabalhadores das profissões e categorias profissionais previstas na convenção, independentemente de estarem ou não representados pelos sindicatos outorgantes do acordo".
Esta medida prevê uma uniformização das condições mínimas de trabalho e a aproximação, no plano económico, das "condições de concorrência entre empregadores do setor".
A portaria entra em vigor este sábado, sendo que a tabela salarial e as prestações de conteúdo pecuniário estão vigentes desde 01 de setembro.
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