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Preço da fatura da luz vai subir. Regulador propõe aumento de 0,1%
A poucas horas de ser entregue o Orçamento do Estado, a Entidade Reguladora do Serviços Energético (ERSE) lançou a 'bomba' ao sugerir um aumento na fatura da energia a partir de janeiro de 2019.
© Reuters
Economia Energia
Quando todos estavam a postos para a apresentação do Orçamento do Estado e para ouvir o ministro Mário Centeno confirmar, a já anunciada pelo Bloco de Esquerda, redução do IVA da potência contratada de 23% para 6%, pois que a ERSE veio 'estragar a boa nova'.
Em comunicado, o regulador sugere "para os consumidores que permaneçam no mercado regulado ou que tenham optado por tarifa equiparada", e que "representam cerca de 6% do consumo total, a variação das tarifas de venda a clientes finais em Baixa Tensão Normal (BTN) de 0,1%".
Contas feitas, e tendo como ponto de partida uma fatura média mensal no valor de 45,1 euros, significa esta sugestão da ERSE que, a partir de janeiro seja aplicado um aumento de cinco cêntimos.
Já no que diz respeito aos consumidores com tarifa social sugere o regulador que beneficiem de "um desconto de 33,8% sobre as tarifas de venda a clientes finais, de acordo com o estabelecido por despacho do membro do Governo responsável pela área da energia".
Para estes consumidores, refere a ERSE, "a proposta tarifária prevê um acréscimo na fatura mensal de eletricidade de três cêntimos, para uma fatura média mensal de 27,9 euros, valor que já integra a aplicação de um desconto social mensal de 14,22 euros".
Sugestões que após parecer do Conselho Tarifário. e analisadas das questões levantadas por este órgão da ERSE e pelas entidades regulamentarmente previstas, "o Conselho de Administração aprova, até 15 de dezembro".
Um aumento que vai 'ensombrar' a redução do IVA?
O Bloco de Esquerda anunciou no último sábado ter chegado a acordo com o Governo para um conjunto de medidas de corte de custos que "terá um efeito significativo" na fatura da luz, como uma redução de 5% em 2019 e 2020 e que constaria no Orçamento do Estado.
"Apesar da conjuntura de aumento de preços da eletricidade nos mercados internacionais, conseguimos negociar um pacote de medidas para a energia que terá um efeito significativo na fatura, um impacto de 5% em cada ano, 2019 e 2020", revelou a deputada Mariana Mortágua, em conferência de imprensa.
A primeira das componentes é a "redução do IVA da potência contratada", que passará de 23% para 6% e que apenas incidirá sobre potências contratadas abaixo dos 3.45 kVA. A segunda componente é o alargamento da contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) ao setor das renováveis e a terceira "terá lugar em duas fases", explicou. Resta agora saber se esta medida que pode agora ficar comprometida com a subida no preço que está para vir.
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