O próximo Orçamento do Estado promete novos cortes para os pensionistas, mas com o ano de 2013 a terminar ainda se fazem as contas às últimas perdas. E desde 2010 não são poucas: um pensionista solteiro, sem dependentes, com uma reforma de 2000 euros brutos mensais perdeu nos últimos três anos 11,6% do seu rendimento.

Quanto perderam os pensionistas em 2013

Em 2010, os 2000 euros mensais brutos rendiam ao final do ano 24 010,54 euros líquidos. Em 2011, o corte foi de cerca de mil euros, em 2012 o valor auferido voltou a cair e, no final deste ano, o mesmo pensionista levará para casa menos 2802 euros, de acordo com os cálculos realizados pela PwC para o Dinheiro Vivo.

Pensões do Estado arriscam corte triplo

Esta redução reflete o impacto das diversas medidas de austeridade que o governo de José Sócrates iniciou e a que o Executivo de Passos Coelho deu continuidade. Os reformados levaram com dois aumentos das taxas gerais de IRS em 2011 e 2013 e com duas contribuições extraordinárias de solidariedade - , pelas mãos de Teixeira dos Santos e de Vítor Gaspar, e viram cair os montantes permitidos para dedução à coleta - muitas vezes utilizados para abater medicamentos. Além disso, sentiram em 2012 o corte dos subsídios que acabariam por ser repostos por ordem do Tribunal Constitucional.

O valor do imposto sem deduções deste reformado aumentou 35%, dos 4850,71 euros em 2010 para 6568,20 euros este ano.

Mas dos quatro anos analisados, o último será o mais gravoso. No Orçamento para 2013, o governo avançou com o temido aumento “brutal” de impostos. Os reformados já começaram a pagar a fatura, mas as contas só chegam no final do ano. E não será coisa pouca: de acordo com os cálculos realizados pela PLMJ para o Dinheiro Vivo, um pensionista que receba mensalmente um rendimento de 1500 euros brutos vai levar este ano menos 792,93 euros que no ano passado.

O maior esforço é feito através da retenção na fonte de IRS, que correspondia a 120 euros mensais e que agora passou para 180 euros. Junta-se ainda a Contribuição Extraordinária de Solidariedade - a taxa progressiva que vai de 3,5% até 10% e à qual se juntam duas outras taxas que podem cortar até 40% do rendimento de um pensionista de maior rendimento -, que representou menos 52,5 euros por mês a este reformado. Contas feitas, no final deste ano serão menos 4,4% no bolso.

O valor da perda programada para este ano duplica para 8,1% no caso de um reformado que receba 2000 euros brutos mensais. Neste caso, a CES tira 95 euros mensais, e o IRS, que em 2012 pesava 250 euros mensais, representa agora um corte de 340 euros. Este reformado, irá terminar o ano com menos 1906,2 euros que há um ano.

Mas as contas não vão ficar por aqui. Em 2014, os reformados voltam a ter novos cortes, valores que ainda não estão quantificados por não existirem retenções correspondentes. De qualquer forma, já é certo um corte de 10% no valor das reformas da Caixa Geral de Aposentações, por convergência do cálculo da primeira parcela, o P1. Este corte não irá afetar apenas os pensionistas que se reformam a partir do ano que vem e antes todos os reformados da CGA que ainda recebem pelas regras antigas.

Os cortes vão atingir até as pensões de sobrevivência, entregues aos viúvos. Este corte ainda não está quantificado, mas será feito consoante os rendimentos, sendo cortado apenas a quem está reformado e deixando os trabalhadores ativos de fora. E não haverá exceções, não escapando sequer os órfãos de militares.