POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Estado deixa 346,9 milhões de euros cativos em 2018
As cativações fixaram-se em 346,9 milhões de euros no final de dezembro, segundo a síntese de execução orçamental, divulgada hoje pela DGO, depois dos 773,7 milhões de euros de cativos registados em setembro.
© iStock
Economia OE2018
"Em dezembro, uma vez apurados os cativos totais sobre o orçamento da despesa de 2018, cifraram-se em 346,9 milhões de euros", lê-se na síntese divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
A DGO adianta que, deste total, menos de um terço corresponde a cativos de receitas gerais, no valor de 102,1 milhões de euros, "representando respetivamente 0,4% e 0,1% do orçamento da Administração Central e da Segurança Social".
Os dados anteriores relativos às cativações, divulgados em novembro, tinham mostrado que, até ao final de setembro, as cativações fixavam-se em 773,7 milhões de euros.
Segundo o documento da DGO, hoje divulgado, em dezembro estavam ainda inscritos 139,1 milhões de euros na reserva orçamental "distribuída pelos Programas Orçamentais para fazer face a eventuais necessidades de cada programa".
A DGO explica que, "tal como nos anos anteriores, estão isentas de cativações diversas dotações de despesa, bem como os orçamentos do Serviço Nacional de Saúde, Escolas e Instituições de Ensino Superior".
Os cativos são um instrumento de gestão orçamental utilizado em todos os orçamentos, destinados a "assegurar a existência de dotações orçamentais adequadas para satisfazer as despesas necessárias das entidades ao longo do ano e simultaneamente o cumprimento dos limites máximos de despesa autorizados anualmente pela Assembleia da República".
A DGO explica também que "a aplicação de cativos procura essencialmente controlar a dinâmica de crescimento da despesa, e não a sua redução, o que é visível no crescimento de 4,5% da despesa até dezembro das Administrações Públicas".
O Orçamento do Estado para 2018 definiu que o Governo passasse a divulgar informação detalhada sobre a utilização de cativações, numa publicação trimestral até que entre em vigor a nova Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), passando depois a ser feita mensalmente.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
economia Segurança
Subsídios ou pensões? Eis os pagamentos que ainda tem de receber este mês
-
3
-
4
economia Seguro de vida
Quer saber se é beneficiário de um seguro de vida? Eis o que tem de fazer
-
5
-
6
-
7
-
8
economia Habitação
Euribor volta a cair para novos mínimos a três, a seis e a 12 meses
-
9
economia Comboios de Portugal
Eis o regresso do 'Comboio Vintage do Tejo' à Linha da Beira Baixa
-
10
economia Empresas
CITE: Mulheres continuam a receber menos (e piora com cargos maiores)
