Uma política de investimento produtivo "é o caminho"
O antigo ministro das Finanças, João Salgueiro, defendeu hoje que Portugal tem de apostar numa política de investimento produtivo para que seja possível aumentar a competitividade e elevar o ritmo de crescimento do país.
© Reuters
Economia João Salgueiro
Falando no IV Fórum Fiscalidade "Orçamento do Estado 2014", em Lisboa, Salgueiro destacou que "o centro da política [do Governo] tem de estar no aumento do investimento produtivo [nacional, estrangeiro, público ou privado] para que possamos aumentar a competitividade, o ritmo de crescimento e consigamos ter umas contas públicas equilibradas".
O economista referiu ainda que os casos de países com sucesso reconhecido no mundo "não têm correlação com a sua dimensão", bem como com o facto de "serem periféricos", pois o que importa é "a definição de uma estratégia a médio e longo prazo".
"A afirmação da pequena dimensão de Portugal e o facto de ser um país periférico são dois complexos que não fazem sentido e têm de ser ultrapassados", disse João Salgueiro, tendo lembrado ainda à Lusa, à margem da conferência, que se o Guião da Reforma do Estado tivesse sido apresentado há dois anos teria permitido "um trabalho construtivo", mas agora, considerou o país "está em final de um processo de ajustamento".
Para Salgueiro, "pôr [agora] a discutir um programa de sugestões em que algumas têm mérito e outras são menos importantes, não é a melhor maneira de começar uma discussão".
Perante uma plateia de 250 economistas, gestores e técnicos de contas durante a conferência, João Salgueiro disse que o Orçamento de Estado para 2014 deveria ter como elemento-chave a produtividade e a competitividade, bem como uma perspetiva de médio a longo prazo.
"A Europa está cheia de contradições e está num estado crónico de desenvolvimento, pelo que Portugal deveria centrar-se noutras partes do mundo", salientou.
Domingues Azevedo, bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), outro dos participantes, disse que o Guião "é muito pouco ambicioso, se quisermos falar na resposta do Estado", tendo destacado que o orçamento para o próximo ano é de "um brutal aumento nos cortes".
Quanto à Regra de Ouro das Finanças Públicas que os países da zona euro têm de cumprir em termos de défice estrutural, o qual tem de se situar nos 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), e que prevê também exigências em relação à dívida pública, o bastonário classificou-a de "espécie da energia atómica, que tanto serve para curar doenças como para matar pessoas".
"Como princípio orientador do Estado é positiva, desde que rodeada de mecanismos que salvaguardem a sua utilização indevida noutros objetivos", realçou, lembrando que a sua aplicação está prevista ocorrer em Portugal já em 2015.
Mira Amaral, presidente do BIC Portugal, disse à Lusa, à margem da conferência, que "o Governo não fez o trabalho de casa, no sentido de fazer uma verdadeira reforma do Estado e fazer cortes estruturais na despesa pública", numa alusão ao Guião da Reforma do Estado, apresentado na quarta-feira pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas.
Referiu ainda que o Orçamento de Estado para 2014 "é o possível" para Portugal tentar entrar no programa cautelar.
"É um orçamento que à priori prevê como meta um défice de 4%, que é aquilo que a 'troika' queria. Depois veremos se se conseguirá ou não executar, mas entretanto a 'troika' fará nova avaliação e dará certamente o sinal positivo", explicou à Lusa.
Com este sinal, Mira Amaral acha que os juros (yields da dívida soberana) portuguesa poderão "continuar a descer" e se houver estabilidade governativa, defendeu, "é possível avançarmos para um programa cautelar".
"O programa cautelar dá-nos à priori uma linha de financiamento da União Europeia e permite-nos ainda o apoio do Banco Central Europeu (BCE) através de compra de dívida pública em mercado secundário, prevenindo que as taxas de juro subam", concluiu.
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