A greve dos motoristas arranca esta segunda-feira por tempo indeterminado. "Nem um passo atrás!". Foi deste modo que o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) e o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) deram o pontapé de saída para esta paralisação, que vai afetar a vida dos portugueses num período forte para o turismo.
O Governo está preparado para aprovar, através de Conselho de Ministros eletrónico, a requisição civil, sendo que para o efeito basta apenas que falhe um dos veículos afetos ao cumprimento dos serviços mínimos decretados, apurou o Notícias ao Minuto.
Acompanhe os desenvolvimentos mais recentes:
22h35 - O CDS-PP apoiou a decisão do Governo de decretar a requisição civil dos motoristas em greve e reiterou a sua disponibilidade para discutir uma alteração à lei da greve, que considera estar desadequada da realidade.
21h37 - O primeiro camião carregado com combustível saiu pelas 20h00, da refinaria de Sines, distrito de Setúbal, conduzido por um militar e escoltado por uma viatura da GNR, pouco tempo após ter sido decretada a requisição civil.
21h35 - Pedro Nuno Santos afirmou, em entrevista à antena da TVI, que não passa pela cabeça do Governo que a requisição civil não seja cumprida - um cenário em que as forças de segurança e a justiça seriam chamadas a intervir. Estaria em causa um crime de desobediência civil.
21h16 - A CGTP considera que o Governo "deu um novo passo na escalada contra o direito à greve" ao decretar a requisição civil para a paralisação dos motoristas de mercadorias e matérias perigosas que começou hoje por tempo indeterminado.
21h09 - Ao fim do primeiro dia de greve, o panorama nacional põe Lisboa e Algarve 'em vermelho', já com alguns postos de abastecimento sem combustíveis. O mesmo sucede na região do Grande Porto. No Interior, o cenário é bem mais 'verde'.
Vermelho (postos sem combustível) domina de Norte a Sul no primeiro dia de greve© VOST
20h50 - A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) indicou que a greve dos motoristas, que começou hoje, está a afetar sobretudo o Algarve, com "maior dificuldade" no abastecimento de combustíveis.
20h49 - O advogado da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias, André Matias de Almeida, disse, por sua vez, que a requisição civil decretada pelo Governo é "socialmente responsável" e recusou que os transportadores tenham extremado posições.
20h09 - "É com tristeza que vemos o Governo decretar uma requisição civil quando os serviços mínimos estavam a ser assegurados pelos trabalhadores, que cumpriram a jornada normal de trabalho escalada pela empresa. Fizeram-no durante oito horas de trabalho. É o que foram aconselhados a fazer porque é o que está previsto no despacho de serviços mínimos". As palavras são de Pardal Henriques que, em declarações aos jornalistas, reage ao anúncio feito pelo Executivo de que foi decretada a requisição civil.
Os trabalhadores, indicou ainda o sindicalista, "sentem-se colocados à margem pelo Governo que foi eleito por eles para os representar e que, na verdade, está é a dificultar uma tarefa que é a reinvindicação". Amanhã "vão estar aqui para dar cumprimento a estes serviços mínimos com as oito horas de trabalho. E se hoje não foi possível cumprir com tudo aquilo que o Governo determinou através do despacho de serviços mínimos, amanhã será a mesma coisa".
19h29 - A partir de agora, avisou o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, que no quadro da requisição civil "um eventualmente incumprimento seria um crime de desobediência e, portanto, é nesse quadro que passamos a estar a partir de agora".
19h22 - A implementação da "requisição vai ser gradual, mas o Governo está constantemente a monitorizar a situação" e promete atuar de "forma proporcional" caso esteja em causa o normal funcionamento de "serviços básicos e essenciais" que afetem os portugueses. Além dos militares da GNR e dos agentes da PSP, a partir de agora podem entrar também em ação elementos das Forças Armadas para conduzir camiões.
19h16 - É oficial. Depois de reunido o Conselho de Ministros, o secretário de Estado Tiago Antunes fez o anúncio (já esperado", justificando que o "Governo não teve alternativa" e, por isso, decidiu avançar para a requisição civil.
19h10 - Tiago Antunes, o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, é esperado na sala de jornalistas na sede do Conselho de Ministros, na rua Professor Gomes Teixeira, para uma declaração ao país.
Haverá um Conselho de Ministros extraordinário para avaliar a necessidade da aprovação da Requisição Civil. É fundamental assegurar o funcionamento do País, respeitando a greve, e adotando as medidas necessárias para que a ordem, a tranquilidade e os serviços essenciais funcionem pic.twitter.com/tZk5JKHKrj
— António Costa (@antoniocostapm) 12 de agosto de 2019
18h26 - O Presidente da República sublinhou a importância de serem salvaguardados os "direitos fundamentais, a segurança e a normalidade constitucional", numa nota publicada no final da reunião com o primeiro-ministro, na qual foi abordada a greve dos motoristas.
18h18 - De acordo com a SIC Notícias, o Governo vai avançar com a requisição civil. O anúncio deverá ser feito pelas 19h.
17h51 - O ritmo de abastecimento no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, é "insuficiente, em níveis bastante abaixo do estipulado para serviços mínimos". ANA - Aeroportos de Portugal está a avaliar continuamente o impacto da greve dos motoristas no abastecimento de combustível nos aeroportos da sua rede.
Informei o Presidente da República sobre o evoluir dos acontecimentos. Tem reinado o civismo, sem confrontos, mas está a verificar-se um incumprimento dos serviços mínimos. Assim, já se iniciaram transportes com motoristas da GNR e da PSP no âmbito do estado de alerta energético. pic.twitter.com/9xQq48xtdP
— António Costa (@antoniocostapm) 12 de agosto de 2019
16h53- À saída do encontro em Belém com o Presidente Marcelo, o primeiro-ministro António Costa informou que "desde as 14h30" que "não estão a ser cumpridos os serviços mínimos". Por esse motivo, anunciou em declarações aos jornalistas, o Conselho de Ministros reunirá extraordinariamente ao final do dia desta segunda-feira e uma requisição civil pode estar a caminho: "Vamos avaliar ao final do dia. Vamos fazer uma reavaliação da situação".
Certo é que nos "vários locais onde está a haver incumprimento" dos serviços mínimos, sobretudo no Algarve, militares da GNR e agentes da PSP já estão no terreno a garantir o transporte.
16h30 - Governo admite, através de fonte do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, que "há alguns problemas de comunicação com os postos REPA que ainda não perceberam que os táxis não precisam de qualquer dístico identificativo".
Os táxis foram incluídos na lista de entidades prioritárias que podem abastecer nos postos REPA e, dada a natureza dos veículos que já os identifica por si só, não necessitam de qualquer outro documento, assim como os carros prioritários dos bombeiros ou as ambulâncias, "estão autoidentificados".
16h00 - Pardal Henriques chegou a Aveiras, onde se reúnem os motoristas, de trotinete, justificando a escolha do meio de transporte pela necessidade de poupar combustível, já que não há previsão para o fim da greve.
15h34 - ANTRAM pede requisição civil "urgente" por incumprimento dos serviços mínimos - A ANTRAM acusou os sindicatos de não estarem a cumprir os serviços mínimos na greve de motoristas e pede uma requisição civil "urgente", disse hoje o advogado André Matias de Almeida à agência Lusa.
15h07 - Empresa de autocarros altera horário das carreiras devido à greve - A empresa de autocarros Scotturb que opera em Sintra, Cascais e Oeiras, no distrito de Lisboa, anunciou que, a partir de hoje, todas as carreiras vão estar sujeitas aos horários de sábado, devido à greve dos motoristas.
15h03 - Antral fala em falhas no abastecimento de táxis nos postos prioritários - A Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros deu conta, esta segunda-feira, de problemas no abastecimento de táxis em alguns dos postos na rede prioritária. A Antral teme que os táxis fiquem limitados aos 15 litros no abastecimento.
14h22 - Greve já provoca filas para abastecer em Espanha - A greve dos motoristas está a provocar longas filas de espera nalguns postos de abastecimento em Espanha, sobretudo na cidade fronteiriça de Huelva, avançou a Confederação Espanhola de Transporte de Mercadorias (CETM).
13h14 - Marcelo e Costa vão reunir-se às 15h30 - O Presidente da Republica, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, vão reunir-se, esta segunda-feira, às 15h30, em Belém, confirmou o Notícias ao Minuto junto de fonte oficial.
13h11 - De 7.841 trabalhadores, 58 estão em greve - O balanço mais recente da greve, disponibilizado pelo advogado da ANTRAM ao Notícias ao Minuto, aponta para que apenas 58 trabalhadores de um total de 7.841 tenham aderido à greve. O sindicato, por outro lado, dá conta de uma adesão à greve na ordem dos 80%, de acordo com a SIC Notícias.
12h29 - Adesão à greve "não chega a 1%" não contabilizando os motoristas de matérias perigosas - O advogado da ANTRAM, André Matias de Almeida, adiantou que a "verdadeira adesão não chega a 1%, não contabilizando os trabalhadores de matérias perigosas". Sobre "Acreditámos na boa fé dos motoristas que não é a mesma de quem os representa", disse, em declarações transmitidas pela TVI24.
Sobre a possibilidade de as partes chegarem a um acordo, André Matias de Almeida apontou: "desconhecemos quando é que os sindicatos estão dispostos a negociar".
12h06 - Mapa oficial da rede de emergência esteve em baixo, mas já funciona: A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) divulgou no domingo um mapa interativo a partir do qual é possível perceber se, e onde, há combustível disponível nos postos da Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA).
11h32 - O primeiro dia da greve dos motoristas em imagens: Veja aqui as imagens que marcam este primeiro dia da greve dos motoristas.
11h18 - Trabalhadores da Petrogal dizem que serviços mínimos põem em causa direito à greve: A Comissão Central de Trabalhadores (CCT) da Petrogal considera que o despacho do Governo que define os serviços mínimos para a greve de motoristas põe "em causa o direito constitucional à greve".
10h52 - Sindicato assegura serviços mínimos, mas pediu reunião urgente à DGERT: Depois das declarações do primeiro-ministro sobre os desenvolvimentos mais recentes da greve dos motoristas, o vice-presidente do sindicato dos motoristas de matérias perigosas adiantou que os serviços mínimos estão assegurados e que pediu uma reunião urgente à Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.
10h46 - Costa descarta, para já, requisição civil: "Está tudo a decorrer com normalidade, com civismo e tranquilidade", disse o primeiro-ministro, António Costa, depois de assistir ao briefing operacional sobre a greve, que decorreu na sede da Autoridade Nacional de Proteção Civil. Por este motivo, não está, para já, em cima da mesa a requisição civil, algo que so virá a ser aprovado se falharem os serviços mínimos.
10h20 - Hotéis do Algarve estão preparados para a greve: Os hotéis do Algarve estão preparados para a greve dos motoristas, tendo reservas para "três, quatro dias", garantiu o presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas. "Não há qualquer impacto", adiantou, em declarações ao Notícias ao Minuto.
10h00 - Costa já está reunido com a Proteção Civil: O primeiro-ministro, António Costa, já chegou à sede da Proteção Civil, em Carnaxide, onde se encontra, neste momento, reunido com a entidade. No final do encontro espera-se que o primeiro-ministro fale sobre os desenvolvimentos mais recentes desta greve.
9h16 - ANTRAM responde e rejeita acusações: O porta-voz e advogado da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), André Matias de Almeida, rejeitou, esta segunda-feira, as acusações do sindicato de matérias perigosas relativamente ao pagamento de subornos aos trabalhadores, apelando que o SNMMP sustente estas alegações com documentos.
8h38 - Sindicato apela ao não cumprimento dos serviços mínimos: O vice-presidente do sindicato de motoristas de matérias perigosas apontou o dedo, esta segunda-feira, ao Governo e a ANTRAM, alegando que está a haver um incumprimento dos serviços mínimos. "Os serviços mínimos acabaram a partir do momento em que o Governo fez entrar aqui os trabalhadores, depois de ameaçados, de pressionados, alguns subornados", disse. "Quem esteve aqui desde o início cumpriu os serviços mínimos. Quem rompeu com os serviços mínimos foi o Governo, foram as empresas".
8h35 - Setor da distribuição alimentar sentirá impacto mais imediato: O porta-voz do Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias, Anacleto Rodrigues, revelou que o setor que mais rapidamente vai sentir o impacto da greve é o da distribuição alimentar nas grandes superfícies comerciais.
8h30 - GNR escoltou primeiros camiões: A GNR fez, hoje de manhã, escolta dos primeiros motoristas de matérias perigosas que saíram de Aveiras de Cima, onde está concentrado um piquete de greve, tendo conseguido que "tudo funcionasse normalmente", disse fonte daquela instituição.
8h08 - Greve arranca com 439 postos sem combustível: De acordo com o site Já Não Dá Para Abastecer, de um total de 2.928 postos de combustível, 439 (15%) já não têm nem gasóleo nem gasolina para vender e 393 (13,4%) apenas têm em "parte".
8h00 - Sindicato acusa empresas de suborno: O porta-voz e vice-presidente do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, disse esta segunda-feira, em Aveiras, que os trabalhadores estão a ser ameaçados e subornados para irem trabalhar, ao invés de participarem na greve, que começou hoje por tempo indeterminado.
8h00 - Greve só termina quando a ANTRAM apresentar uma "proposta razoável": O Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas assegurou que a greve que arrancou hoje se vai prolongar até que a ANTRAM apresente uma "proposta razoável" e reiterou que só serão cumpridas oito horas de trabalho diário.
