José Maria Neves falava quinta-feira ao final da tarde com jornalistas, após um encontro com o delegado da Comissão Europeia (CE) em Cabo Verde, José Pinto Teixeira, destinado oficialmente a preparar a visita do chefe do executivo cabo-verdiano a Bruxelas, a 26 e 27 deste mês, para participar numa jornada de desenvolvimento.
"Vamos abrir negociações e discutir nos próximos meses um novo acordo de pesca entre Cabo Verde e a União Europeia", disse José Maria Neves, acrescentando que, em dezembro, chegará a Cabo Verde uma delegação mandatada para negociar.
"Queremos um acordo que permita o desenvolvimento do setor transformador do pescado em Cabo Verde, que sirva para aumentarmos o transbordo de pescado e que permita também mais empregos, assim como um controlo mais rigoroso dos nossos recursos marinhos", frisou.
Por seu lado, Pinto Teixeira indicou que se pretende com o novo acordo manter o que já existe desde 01 de setembro de 2011 e que termina a 31 de agosto de 2014.
O acordo, que os "28" pretendem agora alargar de três para seis anos, autoriza 28 atuneiros europeus (16 da Espanha e 12 da França) e 35 palangreiros de superfície (26 da Espanha e nove de Portugal) a operarem nas águas territoriais de Cabo Verde.
A 19 deste mês, num relatório da Comissão Europeia divulgado em Bruxelas, a UE considerou "mais do que satisfatório" o acordo de pescas com Cabo Verde, tendo em conta o nível elevado das capturas de peixe nas águas territoriais cabo-verdianas,
Segundo o relatório, o valor acrescentado criado por este acordo é de 3,4 milhões de euros, 71% deles cabendo à UE, 17% a Cabo Verde e 13% a outros países oeste-africanos, sobretudo devido aos desembarques, transportes e abastecimentos nos portos de Dacar (Senegal) e de Abidjan (Costa do Marfim).
O relatório sublinha, no entanto, que o acordo pode chocar a opinião pública na Europa e em África, devido à elevada captura de tubarões (espécie ameaçada) pelos palangreiros da UE, em vez do peixe-espada e atum acordados entre as partes.
O acordo de pescas assinado em 2011 entre as duas partes prevê uma contrapartida europeia a Cabo Verde de 1,3 milhões de euros, o que corresponde a 435 mil euros anuais, mais 50 mil euros do que no protocolo anterior, datado de 2006.
A tonelagem de referência permaneceu igual -- 5.000 toneladas/ano de atum -, assim como a contribuição financeira de 325 mil euros/ano para direitos de acesso.
O aumento do valor total foi então de 50 mil euros/ano, para apoiar o desenvolvimento da pesca sustentável em Cabo Verde, subindo para 110 mil euros.
O atual Acordo de Parceria de Pesca é essencialmente utilizado por navios de Portugal, Espanha e França e faz parte de uma rede da UE de acordos aduaneiros.
