"A proposta considera como referencial para aumentos salariais de 2020 a taxa de inflação observada até novembro de 2019 (de 0,3%, para todos os trabalhadores)", avança o Ministério das Finanças em comunicado.
O esclarecimento das Finanças surge depois de o dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, ter adiantado aos jornalistas que, na reunião desta tarde com o Governo, o executivo tinha apresentado uma proposta de aumentos salariais que teria em conta a fórmula das pensões, apontando para uma atualização diferenciada em 2020 que podia ir até 0,7%.
Por sua vez, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, disse aos jornalistas, à margem da reunião com os sindicatos, que o aumento no próximo ano será em linha com a inflação de novembro e que a atualização terá um impacto orçamental entre 60 e 70 milhões de euros.
Com o aumento da tabela salarial em 2020, o aumento médio da despesa com pessoal ascenderá assim a 3,2%, tendo em conta o descongelamento de carreiras dos últimos anos, adiantou João Leão.
Na nota, o Ministério das Finanças adianta ainda que "para 2021, o Governo propõe que a atualização salarial seja igual à taxa de inflação de 2020 inscrita no OE 2020".
"De forma a proteger o poder de compra dos trabalhadores, no caso em que a taxa de inflação em 2020 se situe acima desta previsão, o aumento corresponderá à taxa efetivamente observada", acrescentam as Finanças.
Na prática, em 2021 o aumento salarial deverá situar-se acima de 1%.
"Para 2021, o Governo já se comprometeu de forma clara e para dar expetativas aos trabalhadores da administração pública, que pelo menos têm o valor da inflação que for fixada no Orçamento do Estado - ligeiramente acima de 1%. É o patamar mínimo para 2021, mesmo que o valor da inflação fique abaixo", afirmou o secretário de Estado do Orçamento.
João Leão adiantou que em 2021 "se a inflação for acima, ficando nos 2% ou em 1,7%, ou outro valor, o Governo faz subir o aumento salarial em 2021 para acompanhar a inflação".
