Designada de contribuição especial para a conservação dos recursos florestais, a medida, reclamada pelo Bloco de Esquerda, conseguiu ser viabilizada com os votos a favor do PS, PCP e PAN. Já o PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega votaram contra.
"É criada uma contribuição especial para a conservação dos recursos florestais, com o objetivo de promover a coesão territorial e a sustentabilidade dos recursos Florestais", refere o texto da proposta dos bloquistas.
A proposta estabelece uma taxa de base anual que incide sobre o volume de negócios de entidades que exerçam, a título principal, "atividades económicas que utilizem, incorporem ou transformem, de forma intensiva, recursos florestais".
São deduzidos da taxa os investimentos em recursos florestais e as contribuições ou despesas para a promoção da proteção, conservação e renovação dos recursos florestais.
A proposta do Bloco "define que o produto da coleta é afeto ao Fundo Florestal Permanente e consignado ao apoio ao desenvolvimento de espécies florestais de crescimento lento".
Quando avançou com a iniciativa, o Bloco explicou que a proposta constava do Orçamento do Estado para 2019, na forma de uma autorização legislativa, mas que o Governo decidiu não fazer uso da mesma para criar a contribuição especial no ano passado, e também não a incluiu no atual Orçamento.
