A proposta apresentada pelo grupo parlamentar do Partido Socialista prevê que a medida abranja os estudantes que "ingressem no ensino superior através do concurso nacional e que, no ano letivo anterior, tenham sido beneficiários do escalão 01 do abono de família".
O PS considera que a medida agora proposta no âmbito do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) "tem como propósito reduzir a incerteza" e obter acesso mais célere "à ação social para quem transite do ensino secundário para o ensino profissional".
O grupo parlamentar socialista considera que vai atenuar as "barreiras económicas ao acesso ao ensino superior", promovendo, desta forma, a qualificação dos alunos.
