Ministro sublinha empenho para Conferência dos Oceanos em Lisboa
O ministro do Mar disse hoje à agência Lusa em Nova Iorque que existe "afirmação da necessidade de agir" por parte de todos os países, na preparação da Conferência dos Oceanos da ONU que irá realizar-se em Lisboa.
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Economia Ricardo Serrão Santos
Ricardo Serrão Santos, que está em Nova Iorque para reuniões de preparação da segunda Conferência dos Oceanos, marcada para Lisboa entre 02 e 06 de junho, disse que "os representantes dos países sem mar" também têm tido contribuições positivas para o texto da resolução final que vai ser adotada na capital portuguesa.
O ministro disse que notou, nas reuniões realizadas desde o início da semana nas Nações Unidas, "o empenho que havia com grande assento e grande reforço nas questões da importância da ciência liderar estes processos e a necessidade de investir na capacitação dos países em desenvolvimento, que são o aspeto mais querido de todo este processo".
Ricardo Serrão Santos destacou à Lusa que a preparação da Conferência dos Oceanos passa "por um diálogo entre ciência, política, mas também comunidades e sociedade" e alertou que as "políticas impopulares, mesmo que baseadas em conhecimento científico, não passam se a sociedade e as comunidades não deixarem".
O representante português defendeu o equilíbrio entre justiça ambiental e justiça social, considerando que a resolução das crises sociais também passa pela resposta aos problemas ambientais.
"Tem que haver um esforço muito grande para mostrar às comunidades e sociedades que estamos a apoiar soluções para um ambiente em crise", sublinhou Ricardo Serrão Santos.
O ministro sublinhou também que "mesmo em zonas onde não há mar, as consequências dos processos que são terminados no oceano têm relevância para as cheias e secas que se vivem no interior dos continentes".
A Conferência dos Oceanos em Lisboa vai ser composta por "Diálogos Interativos" sobre oito temas, sendo um deles a relação entre todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas, com destaque para o objetivo 14 - Proteger a vida marinha e os recursos marinhos.
O cumprimento do objetivo 14 passa pela prevenção e redução da poluição da água, tomar medidas de resiliência, acabar com a sobrepesca ilegal, implementar planos de gestão da pesca, proibir certas formas de subsídios à pesca e pelo reforço da cooperação científica.
A Agenda 2030, assinada em 2015 por todos os 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas, declarava que grande parte destes objetivos têm de ser alcançados até ao ano de 2020.
Portugal tem pedido a partilha de dados sobre as águas e a vida marinha, com ênfase na "gestão global de dados", que requer a disponibilização de informações e pesquisas científicas obtidas em todo o mundo.
"Se não tivermos informação e dados, estamos diminuídos na nossa capacidade de dar as respostas necessárias para as crises que enfrentamos no meio ambiente e reabilitar os próprios ambientes", alertou hoje o ministro português.
"O facto de termos esta segunda conferência dos oceanos foi uma grande vitória", avaliou Ricardo Serrão Santos, reconhecendo o "esforço que foi feito para que não se ficasse só pela primeira conferência", em 2017 em Nova Iorque.
A organização deste evento é assumida por um país desenvolvido e um em desenvolvimento: Portugal e Quénia. O país africano está a "participar em todo o processo de organização e de pôr de pé esta conferência", considerou o ministro português.
Existem ainda dois países co-facilitadores, a Dinamarca e Palau, que têm dado os seus contributos para mediar e coordenar os diálogos entre todos os participantes.
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