No projeto de orçamento retificativo hoje apresentado, o executivo comunitário propõe assim a reorganização de parte das despesas da UE para este ano em função das mais recentes prioridades, dada a pandemia de covid-19, alteração que terá de ser aprovada pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.
No que toca às ações de repatriamento, a Comissão Europeia pretende aumentar o montante alocado ao Mecanismo de Proteção Civil da UE para continuar a cofinanciar estas iniciativas dos Estados-membros.
Dados hoje divulgados por Bruxelas indicam que, "desde o início do surto já foram repatriadas para a Europa 2.312 pessoas provenientes da China, Japão, Estados Unidos, Marrocos, Tunísia, Geórgia, Filipinas e Cabo Verde".
Estão ainda previstos mais de 80 novos voos de repatriamento "nos próximos dias", acrescenta.
No âmbito do Mecanismo de Proteção Civil, a Comissão cofinancia até 75% os custos dos voos dos voos de repatriamento que transportem nacionais de mais de um Estado-Membro.
Já relativamente à questão dos equipamentos para combate do novo coronavírus, o objetivo do executivo comunitário é "aumentar o orçamento total da primeira reserva", que ascende já a 80 milhões de euros, abrangendo materiais como ventiladores, máscaras de proteção e outro material médico essencial.
O projeto de orçamento retificativo prevê, igualmente, a disponibilização de 3,6 milhões de euros para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, a fim de reforçar a capacidade deste organismo em termos de peritos, à luz da crise do novo coronavírus.
Já não relacionado com a pandemia, está prevista, ao abrigo desta proposta, a disponibilização de 350 milhões de euros para assistência financeira à Grécia para lidar com a pressão migratória no seu território, o envio de 100 milhões de euros para ajudar a Albânia a recuperar do terramoto de novembro de 2019 e ainda o reforço do financiamento da Procuradoria Europeia, em 3,3 milhões de euros, verba destinada à atividade desta estrutura este ano que prevê o recrutamento de pessoal qualificado e a compra de equipamentos.
Na nota enviada à imprensa, a Comissão apela a que o Conselho e o Parlamento aprovem as alterações orçamentais "o mais rapidamente possível, de forma a garantir que o dinheiro é mobilizado para suprir as necessidades mais prementes".
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 530 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 25.000.
O continente europeu, com mais de 292 mil infetados e quase 16 mil mortos, é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 8.165 mortos em 80.539 casos registados até quinta-feira.
Em Portugal, registaram-se até quinta-feira 60 mortes e 3.544 infeções confirmadas, segundo o balanço feito na pela Direção-Geral da Saúde.
