Depois de se terem reunido pela última vez em 26 de março, os chefes de Estado e de Governo da UE vão juntar-se de novo na quinta-feira para viabilizarem, à partida, o pacote de emergência de 500 mil milhões de euros já anunciado e para debaterem a criação de um fundo de recuperação, que, no entender da CCP, deve avançar.
"Que o montante financeiro do fundo possa corresponder a cerca de 10% do PIB da UE (com base nos números de 2019), ou seja, que se situe entre um e 1,5 biliões de euros e que os apoios possam começar a chegar aos destinatários, se possível, a seguir ao verão de 2020", lê-se no comunicado emitido pela instituição.
A CCP considera que o fundo, a ser criado, deve ser financiado pela "emissão de dívida conjunta realizada pela própria Comissão Europeia", com uma "taxa de solidariedade em termos a definir" e por "apoios a fundo perdido às diferentes economias", de forma a "não acarretar um aumento da dívida" de cada um dos 27 Estados-membros.
A instituição presidida por João Vieira Lopes acrescentou, na mesma nota, que os critérios para a "afetação das verbas" devem ter por base os "princípios da coesão e da solidariedade", tendo em conta o "valor do PIB per capita dos países" e as "disparidades no financiamento das respetivas dívidas públicas (que já começaram a acentuar-se nos últimos dias)".
O "programa de recuperação", realçou ainda a CCP, destina-se a "enfrentar as consequências imediatas de paralisação da economia", num horizonte de dois a três anos, devendo, por isso, ser separado do quadro financeiro plurianual da UE para o período entre 2021 e 2027, que "visa definir as prioridades estratégicas" da UE "com um alcance de médio prazo".
A entidade pediu ainda ao Governo português que "se empenhe" na obtenção de um acordo que mantenha a economia nacional a "coberto de uma crise financeira pós-crise da covid-19", tendo vincado que, "pior do que não conseguir obter, desde já, um acordo", é estabelecer um "mau acordo", que atire o país e a UE para "uma crise futura de longa duração com graves consequências".
O Governo tem defendido um plano de recuperação que integre o orçamento europeu, financiado por um empréstimo contraído pela UE e distribuído pelos Estados-membros sob a forma de subvenções, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, já disse que Portugal "inclina-se naturalmente para todas as soluções que permitam não sobrecarregar os Estados-membros com dívidas excessivas".
O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, também já admitiu que o fundo deve ser, pelo menos, de um bilião de euros, tendo já sido avançadas algumas ideias para o seu financiamento - emissão conjunta de títulos de dívida, designados 'eurobonds' ou 'coronabonds', títulos de dívida emitidos pela Comissão Europeia ('recovery bonds'), ou emissão de divida perpétua, tal como sugerido por Espanha.
A Europa acumulou, até agora, mais de 112.500 mortes no âmbito da pandemia da covid-19, num universo de 1,2 milhões de casos confirmados de infeção, sendo a Itália o país com mais mortes (25.085)
A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 181 mil mortos e infetou mais de 2,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Mais de 593.500 doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 785 pessoas das 21.982 registadas como infetadas, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
