Em 2019, a carga fiscal aumentou 4,0% em termos nominais, atingindo 74 mil milhões de euros, o que corresponde a 34,8% do PIB (34,8% também no ano anterior), informa esta segunda-feira o INE.
Excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, refere o INE, "Portugal manteve em 2019 uma carga fiscal significativamente inferior à média da União Europeia (34,7%, que compara com 39,4% para a UE28)".
As contribuições sociais constituíram a componente que mais contribuiu para o aumento da receita nominal com um aumento de 7,7%, justifica o INE.
No que toca à receita com impostos indiretos, esta aumentou 3,8%. Os diretos cresceram apenas 0,9%.
Relativamente aos impostos diretos, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) cresceu 2,0%, enquanto a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) decresceu 2,9%, lê-se nos dados divulgados.
Por outro lado, a receita com o imposto sobre o valor acrescentado aumentou 5,4%, destacando-se, entre os restantes impostos indiretos, o aumento na receita com o imposto de selo (7,6%).
Registaram-se ainda crescimentos mais moderados nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (3,0%), com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (2,6%) e com o imposto municipal sobre imóveis (1,1%). A receita com o imposto sobre o tabaco diminuiu (-6,0%), bem como a do imposto sobre veículos (-5,3%), sublinha ainda o INE.
