A ida do ministro foi a pedido do PAN, que acusou Matos Fernandes de fazer tábua rasa de uma recomendação da Assembleia da República (AR) para o abandono da linha circular, expressa na Lei do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), em vigor, propondo em alternativa "prioridade à expansão da rede do metropolitano até Loures, bem como para Alcântara e a zona ocidental de Lisboa".
"Num estado de direito democrático, a decisão que persistentemente o Governo insiste em tomar, contrariamente ao que foi deliberação, é de facto um caminho perigoso e que não conseguimos compreender e respeitar", salientou Inês Sousa Real, do PAN.
Ao PAN, o ministro disse que em criança aprendeu, ao ir à missa com as avós, que não se podia pecar por pensamentos, atos e omissões, e que o pecado do partido era estar a omitir, "de forma mais grave que uma mentira", que, ao promulgar o OE, o Presidente da República realçou que, "em rigor, a Assembleia da República não suspendeu qualquer decisão administrativa, limitando-se a formular recomendação política dirigida ao Governo e à administração pública em geral".
Carlos Silva, do PSD, acusou o ministro de arrogância, disse esperar que estes investimentos não venham a ser "um novo TGV" e questionou o ministro sobre o que fez para parar a obra da linha circular, tal como estava na recomendação parlamentar.
"De uma maneira muito breve, à pergunta o que é que este Governo fez para suspender a linha circular, quais as providências que tomou, a resposta é muito simples: Nenhumas. Rigorosamente nenhumas. E penso que não estou a dar novidade alguma. É, de facto, o Governo e o Metro de Lisboa quem tem, de acordo com a lei, a responsabilidade por tomar estas decisões e o Sr. Presidente da República deixou isso de forma absolutamente clara", respondeu Matos Fernandes.
O PAN, "tal como o PSD", é "contra o transporte coletivo", acusou Matos Fernandes, considerando que os sociais-democratas desinvestiram no Metro, ao ponto de, quando chegou ao Governo, as carruagens deste meio de transporte estarem paradas, "cheias de teias de aranha".
"Vêm sempre com o Governo anterior e disse aqui que o Governo anterior deixou, no caso do metropolitano, teias de aranha. Mas devo dizer que a aranha teve que ir embora, porque o Governo anterior, quando chegou ao Governo, o país estava em bancarrota e não tinha dinheiro sequer para alimentar a aranha. Então a aranha foi-se embora e ficaram as tais teias de aranha", disse, pelo seu lado, João Gonçalves Pereira, do CDS-PP.
O centrista afirmou que o ministro não pode acusar o seu partido de não se preocupar com o metro, lembrando o plano de várias novas estações apresentado pela então líder e candidata à Câmara de Lisboa Assunção Cristas, com base numa outra proposta apresentada anteriormente pelos socialistas.
"O parlamento o que disse foi que, em relação a uma determinada despesa [apresentada pelo Governo na proposta de OE2020], não autorizava, não concordava, rejeitava. Isso está num quadro de competências do parlamento. (...) O Governo, pura e simplesmente, em total desrespeito, e diria mesmo com grande arrogância, fez tábua rasa daquilo que foi a decisão deste mesmo parlamento, desautorizando o próprio parlamento numa competência que é própria, que é a competência de aprovar ou rejeitar um Orçamento, aprovar algumas matérias, propor outras", acusou.
O ministro afirmou que a decisão da Linha Circular "é mesmo a última decisão" do Governo sobre a expansão do metro e que as decisões passam agora para a Área Metropolitana de Lisboa, como autoridade de transporte.
Matos Fernandes salientou que, depois da reprogramação de 83 milhões de euros do POSEUR e com o apoio do Fundo Ambiental, se chegou a uma verba de 200 milhões de euros, com a qual seria possível "ou fazer a Linha Vermelha até Campo de Ourique ou completar a Linha Circular".
"Em face desta comparação, era evidente que a Linha Circular captava muitos mais passageiros do que esta meia Linha Vermelha, se me permitem dizer assim, até Campo de Ourique. Estamos a falar de uma relação de dois para um", justificou.
Apesar do protesto dos deputados à Linha Circular do Metro de Lisboa, o primeiro contrato para a sua concretização, neste caso para a ligação das estações do Rato (na Linha Amarela) a Santos, foi assinado esta semana, com um valor de 48,6 milhões de euros.
