O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, sublinhou, esta terça-feira, na Assembleia da República, que não está prevista nenhuma verba no Orçamento Suplementar para reforçar o capital do Novo Banco este ano e classificou as declarações de António Ramalho como sendo "extemporâneas".
"Não existe neste Orçamento Suplementar nenhuma verba prevista para reforço, ainda este ano, do Novo Banco. Portanto, a questão não se coloca no âmbito deste Orçamento Suplementar", disse João Leão. "Não está prevista nenhuma verba para além dos 3,9 mil milhões que já referi", sublinhou.
O ministro das Finanças respondia assim à questão colocada pela deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua, sobre a nova injeção que poderá acontecer já próximo ano por causa da Covid-19.
Mariana Mortágua confrontou o ministro das Finanças com a notícia do jornal Público, que dá conta de uma cláusula no contrato de compra que prevê que em "circunstâncias de extrema adversidade", como uma pandemia, o Estado é forçado a injectar automaticamente o dinheiro necessário para manter o banco dentro das metas de solidez definidas.
Sobre as declarações do presidente da instituição bancária, António Ramalho, Leão diz que "as questões colocadas são extemporâneas. Deve concentrar-se em gerir o banco até ao final do ano".
Em causa está o facto de o presidente executivo do Novo Banco ter admitido que a instituição vai precisar de mais capital do que o previsto para este ano, face ao impacto da Covid-19, alterando assim a estimativa que já tinha entregado ao Fundo de Resolução.
O ministro das Finanças admitiu que o Estado poderia intervir no Novo Banco "enquanto acionista", excluindo a injeção de capital ao abrigo do Mecanismo de Capital Contingente, com limite de 3,9 mil milhões de euros.
