"Considerando a evolução das restrições à mobilidade das pessoas, a cada momento definidas pelas autoridades governamentais dos países onde a TAP opera, bem como dos sinais de procura, a operação da TAP para o mês de julho permanece reduzida, pelo que se verifica que as condições que motivaram a adesão e a subsequente prorrogação das medidas excecionais e temporárias não se alteraram significativamente", lê-se no comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Neste contexto, "o Conselho de Administração da TAP entendeu prorrogar a aplicação das medidas de suspensão temporária da prestação de trabalho e de redução do período normal de trabalho por um período suplementar de 30 dias, até 31 de julho de 2020, de acordo com a prorrogação excecional fixada nos termos do Decreto-Lei n.º 27-B/2020, de 19 de junho", diploma que prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria outras medidas de proteção ao emprego, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).
"Estas medidas específicas somam-se às já anunciadas iniciativas de controle e de redução de custos, incluindo a suspensão ou adiamento de investimentos não críticos, renegociação de contratos e prazos de pagamento, corte de despesas acessórias, suspensão de contratações de novos trabalhadores e de progressões e a implementação de programas de licenças sem vencimento temporárias, as quais continuam a ser implementadas", acrescenta a transportadora no comunicado.
A TAP recorreu, em 02 de abril, ao programa de 'lay-off' simplificado, disponibilizado pelo Governo como uma das medidas de apoio às empresas que sofrem os efeitos da pandemia de covid-19.
O Governo aprovou em 18 de junho a prorrogação por um mês do 'lay-off' simplificado, até final de julho, e novos apoios à retoma da atividade que estarão em vigor a partir de agosto e até final do ano.
O 'lay-off' simplificado, que prevê a suspensão do contrato de trabalho ou a redução do horário de trabalho e o pagamento de dois terços da remuneração normal ilíquida, financiada em 70% pela Segurança Social e em 30% pela empresa, terminava inicialmente em junho, mas foi prorrogado até final de julho.
Na última terça-feira, o presidente executivo da TAP, Antonoaldo Neves, anunciou que a transportadora aérea ia aderir em julho ao novo modelo de 'lay-off' anunciado pelo Governo.
"O Estado já divulgou o novo plano de 'lay-off'. A gente vai aderir a esse novo plano", disse o responsável da transportadora, que falava na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República, em Lisboa.
A companhia está numa situação financeira agravada desde o início da crise provocada pela pandemia de covid-19, com a operação paralisada quase na totalidade, e vai receber uma injeção de capital que pode chegar aos 1.200 milhões de euros.
